Eleita pelos membros da Defensoria Pública do Tocantins (DPE) em pleito realizado em outubro de 2022, Estellamaris Postal foi empossada para o segundo mandato como defensora pública-geral (2023 a 2025) em solenidade nesta segunda-feira, 6, que contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), além de representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, Câmara Federal, Senado e Prefeituras.
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E APROXIMAÇÃO COM PODERES
Em discurso, Estellamaris Postal defendeu a importância da entidade. “Graças à sua atuação firme e comprometida, esta Defensoria Pública tem contribuído para a redução das desigualdades sociais e para a construção de uma sociedade mais justa e equânime. Cumpre destacar a importância da aproximação constante com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, o que fortalece a parceria entre as instituições e possibilita a implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos mais caros aos cidadãos”, disse a Defensora Pública-Geral no Tocantins.
PRIMEIRAS MEDIDAS
O primeiro ato público do segundo mandato como defensora pública-geral de Estellamaris Postal foi a assinatura do ato de nomeação de seis aprovados e aprovadas no concurso da entidade. Os nomeados têm 30 dias – contado a partir de 10 de março – para tomar posse e iniciarão suas atividades como auxiliares nas comarcas no interior do Estado. Estellamaris Postal também assinou Portaria que estabelece a realização de 60 edições do programa “Defensoria Itinerante” em 2023. O projeto leva atendimento a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto, a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
