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Encontro sobre Reforma Tributária Solidária discutirá em Palmas taxas de pobreza

Redação por Redação
10/05/2018 às 11:05
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
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Encontro sobre Reforma Tributária Solidária discutirá em Palmas taxas de pobreza

Mudar o quadro de desigualdade social é propósito da Reforma Tributária Solidária (Foto: Divulgação)

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Transformar a política de tributos no Brasil e mudar o quadro de desigualdade social são propósitos da Reforma Tributária Solidária, uma iniciativa da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) a ser recebida no Tocantins pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal).  Na quarta-feira, 16, às 14 horas, no auditório do Senai (Cetec), será debatido questões como diferença salarial entre homens e mulheres, brancos e negros, assimetria do acesso aos bens e serviços básicos entre as classes e regiões, crescimento das taxas de pobreza, entre outros aspectos, revelará o vínculo secular do Brasil com o aspecto segregador da colonização e as heranças que permeiam a ordem econômica e social.

O Tocantins faz parte da rota estabelecida para o projeto, que levará a todo o país reflexões originadas em estudos que além das entidades envolvidas, incluem a participação de mais de 40 especialistas, que desde junho do ano passado estudam caminhos para superar os retrocessos sociais do Brasil através de uma nova política tributária.

Presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, estará presente no debate

Mas o que os tributos têm a ver com as mazelas sociais? Para o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, a resposta é: tudo. Afinal, “o sistema tributário compreende mais que um fim arrecadatório. Ele deve reduzir as desigualdades que são brutais no país, promovendo justiça social e servindo ao bem estar das pessoas. O tributo no Brasil deve ser um instrumento de política econômica e financiar o desenvolvimento e proteção do cidadão. As pessoas pagam seus tributos e é isso que elas esperam ter de volta”, pondera.

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Mas Alcântara sabe que a realidade não é bem assim. E é por isso que ele se reveza, junto aos diretores da Federação e a equipe que compõe o projeto da Reforma Tributária Solidária, numa maratona de seminários, que percorrerá todo o país, ouvindo e debatendo sobre as desigualdades criadas pelo sistema tributário atual. “Estamos em fase de diagnóstico e premissas. Em agosto teremos um documento com propostas, chamado  A Reforma Tributária Necessária – Propostas para o Debate, que pretendemos entregar para os candidatos à presidência da república”, esclarece  Alcântara, que será o palestrante principal da edição tocantinense do evento.

Pobreza tem cor
Em entrevista ao Sindifiscal, o presidente citou “um estudo da ONU que dá conta de que no Brasil a pobreza tem cor. Mais de 70% das pessoas que vivem em extrema pobreza são negras e 80% dos analfabetos também”.  Outro dado apontado por ele serviu para a reflexão da desigualdade salarial ente raças e gêneros. “A Oxfam, que é uma ONG parceira do nosso projeto de Reforma Tributária Solidária, apontou em 2017 que as mulheres ganham em média 62% do total pago aos homens, exercendo a mesma função, e os negros ganham metade dos brancos. São dados alarmantes e o tributo tem o papel de incidir sobre essa desigualdade tão triste, tão crônica e tão histórica”, comentou.

Influenciar o debate eleitoral em todo o país faz parte dos objetivos traçados para o projeto. “Entendemos que a reforma tributária é, se não a principal, uma das mais fundamentais reformas a serem implementadas a partir de 2019. Nós queremos discutir (o assunto) em todo o país, com os candidatos. É preciso que uma reforma profunda inverta essa injusta regressividade. Os tributos no Brasil incidem muito pesadamente sobre o consumo e são muito generosos com os do topo, poupam os super ricos, que pagam quase nada. Os que vivem do capital contribuem muito pouco com o Brasil. São pouco solidários. Daí o nome: Reforma Tributária Solidária. É preciso ter solidariedade na hora de contribuir com o desenvolvimento do país”.

Numa abordagem do cenário local, o presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho Neto, classifica o debate como urgente. “Queremos aproveitar o momento em que se discute planos de governo e demais propostas para incluir a política de tributos do Estado na pauta de candidatos e também dos políticos com mandato. No Tocantins, é urgente olhar com atenção e com critérios justos para o cenário de dependência econômica da máquina pública e libertar o cidadão do desemprego. Tenho uma grande expectativa sobre discutir com nossos políticos e especialistas sobre como transformar nosso potencial em qualidade de vida e dar ao povo a resposta sobre o que é pago. Essa transformação de cenário passa estritamente pela contribuição social incutida no trabalho do auditor fiscal. Por isso, afirmamos que o Fisco é um meio de superação de crises. Tenho fé de que o seminário será um excelente  início para um tempo de profunda reflexão e transformações” arrematou. (Com informações da assessoria de imprensa)

Tags: EstadoFenafiscoPobrezaReforma Tributária SolidáriaSindifiscal
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