CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
A ACE da Escola Municipal Anne Frank, através da Comissão de Chamada Pública, conforme Portaria nº 004 de 18 de fevereiro de 2019, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2019, Processo nº 2019014526, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo ao Art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução do FNDE nº 026/2013 e Resolução nº 004/2015. O Edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão entregar a documentação e projetos de vendas, a partir da data de publicação deste até o dia 15/04/2019, no horário de 08h00min, às 11h30min, e das 13h30min, às 16h00min, na Escola Municipal Anne Frank situado à 110 Norte, Alameda 07, Lote 34, Palmas/TO, onde acontecerá a sessão pública para análise das documentações e dos projetos de vendas no dia 16 de abril de 2019, às 14h00min. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (63) 3218-5377.
Palmas/TO, 22 de março de 2019.
Sandra Maria Marques Ribeiro
Presidente da Comissão de Chamada Pública
