O governo estadual anunciou que a partir desta segunda-feira, 3, até quarta-feira, 5, irá prestar atendimento às comunidades impactadas pela queda da Ponte Juscelino Kubitschek durante a Feira da Colheita, em Aguiarnópolis. O evento tem estrutura e logística do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em parceria com a prefeitura e o governo federal.
FEIRA DA COLHEITA
A Feira da Colheita ocorre na Avenida Maria Alves Carneiro, em Aguiarnópolis, abrangendo também Palmeiras do Tocantins. O evento contará ainda com um auditório para capacitações e palestras, além de espaços destinados a reuniões, sanitários e acesso à internet. Dependendo da demanda da comunidade, a ação poderá ser estendida. Os serviços e políticas públicas serão direcionados à população em situação de vulnerabilidade econômica e social, incluindo agricultores familiares e demais moradores da região.
SERVIÇOS
Entre os serviços disponibilizados na feira estão a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); exibição de vídeos e palestras; o apoio de R$ 150 mil por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que comprará produtos de agricultores locais para distribuição em escolas e programas sociais; acesso ao crédito, com empréstimos de até R$ 30 mil para micro, pequenos e médios empreendedores, profissionais liberais e autônomos; transferência de recursos para benefícios eventuais, garantindo a aquisição de alimentos para 230 famílias; ampliação das vagas no Programa Jovem Trabalhador, com bolsa mensal de R$ 680; e oferta de cursos profissionalizantes para geração de renda.
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
A ação emergencial conta com a participação de órgãos estaduais como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Secretaria de Comunicação do Tocantins, Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e Agência de Fomento. Órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Banco da Amazônia (Basa), também estarão envolvidos.
OUTRAS MEDIDAS
Entre as medidas de apoio anunciadas pelo governo, destaca-se a autorização para a prorrogação da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e um desconto de 10% para o pagamento em junho, válido para veículos emplacados em Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins. O Estado também realiza a travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito, no Maranhão, por meio de voadeiras. A Ageto trabalha na recuperação das vias de acesso à região para minimizar os impactos do tráfego intenso de caminhões nos municípios, incluindo a instalação de balanças, pavimentação e operação tapa-buracos.
PRONAF
A região também será priorizada na concessão de linha de crédito especial. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinará R$ 300 milhões para pequenos produtores rurais. Os recursos são disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de impulsionar a agricultura familiar com linhas de crédito especiais. O MDA vai levar serviços de informação sobre CAF e Pronaf, e o Ruraltins e instituições bancárias atuam para suspender os pagamentos das parcelas do crédito deste ano para agricultores familiares.
