O Estado assinou nesta segunda-feira, 27, o contrato de US$ 50 milhões — cerca de R$ 257,46 milhões — com o Banco Mundial para a modernização de sistemas para a gestão de recursos humanos, previdência, compras, investimento e orçamento; patrimônio, saúde, educação e assistência social, o Pró-Gestão. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio Araguaia e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), do secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, “O objetivo é modernizar a máquina pública, dar a ela agilidade e eficiência”, resumiu o chefe do Poder Executivo,
FINANCIAMENTO INÉDITO
Para o secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, o Pró-Gestão traz um tipo de financiamento inédito para o Estado, já que ele é direcionado para financiar a gestão pública. “Vamos investir na modernização dos serviços na área de pessoal, na área de previdência, na área administrativa, na área de compras e sistematização dos processos. Esses serviços sempre foram custeados com recursos próprios do Estado e, com o empréstimo, vamos olhar para a gestão pública, com o objetivo de fortalecer essa área meio”, destacou.
PRÓ-GESTÃO
O projeto é gerido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mas conta com participação das pastas de Administração (Secad), Fazenda (Sefaz), Educação (Seduc), Saúde (Sesau), do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), bem como do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e com participação técnica da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O valor total do projeto é de US$ 55 milhões, sendo US$ 50 milhões de empréstimo do Banco Mundial e US$ 5 milhões de contrapartida do governo estadual.
FACILITAR CONTROLE E COMPILAR DADOS
O objetivo é facilitar o controle e os acessos, bem como gerar relatórios mais detalhados e eficientes e, assim, fazer o monitoramento do gasto público, permitindo ao governo melhores condições na tomada de decisões e na implantação de políticas públicas que atendam, de forma eficaz, o cumprimento das diretrizes de desenvolvimento do governador.
ETAPAS
Com a assinatura do projeto, sua execução tem início imediatamente, enquanto algumas etapas legais seguem seu fluxo pelos próximos 30 dias, como a entrega do Manual de Operação (MOP) e a publicação do Decreto de criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), já pré-aprovados pelo Banco Mundial. O Pró-Gestão tem a UGP, da Seplan, como gerenciadora e executora de todo o projeto, sendo a responsável pela interlocução com o Banco Mundial e a orientadora do plano de execução das ações, já definidas na aprovação do projeto, com as secretarias participantes. Cada uma das secretarias envolvidas tem metas e cronogramas a serem cumpridos, sendo tudo gerido pela UGP da Seplan.
