O Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nessa segunda-feira, 11, Dia do Cerrado, trouxe a publicação de Portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) para criar Grupo de Trabalha para orientação das ações de combate ao desmatamento ilegal.
INIBIR NOVAS CONDUTAS ILÍCITAS
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a criação dá-se em função dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e a necessidade de responsabilização dos infratores, e, assim, inibir novas condutas ilícitas, bem como a existência de passivo de áreas a serem fiscalizadas e autuadas referentes a desmates ocorridos entre os anos de 2021 e 2023.
PROCEDIMENTOS E METAS
Renato Jayme falou das ações a serem adotadas. “Vamos estabelecer metas, criar procedimentos e operações para combater o desmatamento ilegal. Que possamos juntos, e agregar outras instituições, para fazer este trabalho da melhor forma possível, e preservar nossos recursos naturais fundamentados na legislação”, pontuou o presidente do Naturatins.
TRÊS MESES DE DURAÇÃO
Com duração de três meses, o GT é composto pelos gestores da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Naturatins e da Diretoria de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, um representante a ser indicado pelo BPMA e equipe técnica com servidores das três instituições que terão a responsabilidade de elaborar e regulamentar os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, com vistas a elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para responsabilização de infratores ilegal.
INTEGRAÇÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressalta que a iniciativa é uma resposta ao desmatamento ilegal. “A medida busca atender a recomendação para a demanda discutida em reunião no Ministério do Meio Ambiente, que na ocasião despertou a atenção dos Estados para o aumento do desmatamento no Cerrado, em especial na região do Matopiba. No encontro foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado”, destaca .
