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Estado entrega contas de 2021 ao TCE e assina termo de cooperação para garantir agilidade e transparência nos processos públicos

Redação por Redação
29/03/2022 às 9:08
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Estado entrega contas de 2021 ao TCE e assina termo de cooperação para garantir agilidade e transparência nos processos públicos

Encontro entre o governador Wanderlei Barbosa e o presidente do TCE, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Foto: Antônio Gonçalves/Secom)

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Com o intuito de dar mais agilidade, aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscalização entre os órgãos de controle interno e externo, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou na manhã desta segunda-feira, 28, o acordo de cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, também recebeu a prestação de contas do exercício 2021 do Poder Executivo. 

Cooperação técnica

A cooperação técnica visa disponibilizar informações da base de dados encaminhadas, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap-LCO), sistema do TCE. Também está previsto no acordo o uso do sistema Alice do Tribunal de Contas da União (TCU), que emite alertas quando é encontrada alguma divergência nas informações prestadas. Os alertas permitem que o Poder Executivo antecipe e evite ações cautelares por parte do TCE, podendo ter tempo hábil para realizar as correções, a fim de evitar algum prejuízo à gestão.

ANÚNCIO

Prestação de Contas

Na ocasião, o governo também fez a entrega do balanço geral da prestação de contas consolidadas do exercício de 2021. O prazo de entrega era até o dia 1° de abril, mas, a pedido de Wanderlei Barbosa, foram entregues antes do prazo determinado.  De acordo com o controlador-geral, Senivan Almeida, há muito tempo, o Estado não fechava o ano tão bem como este e um dos fatores se deve à autonomia que o governador tem dado aos órgãos de controle do Estado.  “As contas deste ano estão sendo muito bem pautadas, o Governo do Tocantins fechou o exercício de 2021 muito bem com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Há muito tempo que o Tocantins não fechava o ano assim tão bem”, disse por meio da Secom.

Tags: Governo do TocantinsNapoleão SobrinhoTCETocantinsWanderlei Barbosa
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