O início desta semana está sendo marcado pela sinalização da volta das aulas com o arrefecimento da pandemia de Covid-19, apesar de ainda haver temor de uma segunda onda. O governo estadual publicou Portaria na segunda-feira, 24, para estabelecer o protocolo de segurança em saúde para retorno do ensino presencial. Já na Capital, Decreto autoriza o retorno de aulas práticas, oficinas e atividades de estágios supervisionados em faculdades públicas e privadas.
Plano de retomada gradual se número de casos voltarem a crescer
Publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 26, o protocolo de segurança recomenda o retorno gradativo das aulas presenciais. Entretanto, o Estado esclareceu que o monitoramento constante dos casos da Covid-19 em todo o Tocantins é fundamental para que isto aconteça, sendo possível um recurso caso o número de contaminados volte a crescer. “ “A nossa prioridade são os alunos da 3ª série do Ensino Médio. Para não atrapalhar a carreira acadêmica deles, optamos por retomar as aulas na forma não presencial no dia 29 de junho e eles conseguirão concluir o ano letivo de 2020 no dia 19 de dezembro, independente do retorno presencial”, adiantou a secretária da Educação do Tocantins, Adriana Aguiar.
Organização
Conforme a Portaria Conjunta, cada unidade escolar deve constituir uma comissão local intitulada de Comissão Local de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 (Colsaude), seguindo o protocolo de segurança em saúde. No âmbito da rede estadual de ensino, a Seduc juntamente com as 13 Diretorias Regionais de Ensino e as comissão locais coordenarão o processo de retomada das aulas, contribuindo para a adaptação dos protocolos à realidade local, analisando o cenário em relação às etapas de implementação de medidas de proteção à segurança e saúde dos profissionais e estudantes no estabelecimento escolar.
Ensino superior em Palmas
O Decreto da Capital que autoriza aulas práticas, oficinas e atividades de estágios supervisionados no ensino superior vem aliado a uma série de regras de saúde pública contra a disseminação da Covid-19. Para retomar as atividades, as instituições deverão apresentar um plano de descontingenciamento à Comissão de Monitoramento de Palmas com a finalidade de orientar e acompanhar o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Caberá à Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas realizar vistoria in loco para verificar o cumprimento das normas protetivas de saúde pela instituição solicitante e emitir laudo técnico, para somente depois a Comissão de Monitoramento conceder autorização para o retorno das atividades previstas no decreto.
