A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), definiu na terça-feira, 25, a comissão organizadora para a realização da 6ª Conferência das Cidades. Com a participação dos novos membros, o colegiado aprovou o Regimento Interno para a realização do evento. “Com grandes expectativas de todos os segmentos, uma vez que a última conferência ocorreu em novembro de 2013, nosso trabalho, enquanto poder público, será atuar mutuamente com os demais membros da comissão, e os delegados, para que possamos levar boas propostas para a edição nacional”, afirmou na abertura o secretário interino da Secidh, Wilson Souza e Silva
REGIMENTO ESTABELECE DIRETRIZES
O regimento interno aprovado traz as diretrizes e regulamenta os critérios da Conferência Estadual das Cidades, orientando sobre os debates, as proposições de participação e a eleição de delegados para a etapa nacional. Os trabalhos estão sendo coordenados pela gerente de pesquisa, diagnóstico e avaliação da Secihd, Maria de Jesus da Costa e Silva. “Hoje avançamos bastante com a definição da comissão organizadora, tivemos uma participação bem efetiva; e também conseguimos aprovar a minuta do regimento interno. Os próximos passos serão a publicação do regimento e da comissão no Diário Oficial, e trabalhar na mobilização para que os municípios façam as suas conferências, que é a primeira etapa desse processo, e dar continuidade à etapa seguinte”, explicou.
CONFERÊNCIA DAS CIDADES
Com o tema: “A política nacional de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”; as conferências ocorrerão em três etapas e já tem datas definidas: as municipais devem ocorrer até o dia 30 de junho; as estaduais até 31 de agosto; e a última etapa, a nacional, até 31 de outubro. A Conferência segue as diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para serem discutidas, aprimoradas, votadas e aprovadas pelos delegados.