O Diário Oficial do Estado publicado na noite de segunda-feira, 12, trouxe a instituição do Comitê de Gestão e Governança Digital. A proposta é que o colegiado auxilie, estrategicamente, o Conselho de Governança Pública (CGOV) na implementação das ações e no uso de recursos relacionados à tecnologia da informação.
MEMBROS
O comitê é composto pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria da Administração (Secad), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapt), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Chefia de Gabinete do Governador.
RESULTADO DA AGENDA NO EXTERIOR
A criação é resultado da missão institucional para Estônia e Finlândia, realizada de 28 de maio a 2 de junho, que teve a participação de gestores do Estado. Durante a agenda de trabalho nos países, as melhores práticas da transformação digital no setor público foram discutidas e visitas técnicas foram realizadas por uma equipe do governo, que também participou da E-Governance Conference.
POSICIONAR TOCANTINS COMO UM DOS ESTADOS MAIS DIGITAIS
O presidente da ATI, Alirio Felix, defendeu a importância da criação do comitê. “O governo tem priorizado a tecnologia da informação e, por meio da transformação digital, buscado as melhores práticas e parcerias para modernizar o serviço público estadual. A criação desse comitê chega para impulsionar as nossas atividades, trazer resultados concretos e efetivos, além de unir esforços para posicionar o Tocantins como um dos estados mais digitais do Brasil”, afirma.
COMPETÊNCIAS
São competências do comitê acompanhar e monitorar o Plano de Contratação Anual de Tecnologia da Informação (PCA-TI), manifestar sobre as matérias relacionadas à governança pública digital, inovação, gestão de riscos, transparência, integridade, eficiência, efetividade e otimização digital; avaliar a maturidade da Tecnologia da Informação (TI) e Governança Digital nos órgãos e entidades da administração pública estadual, propor ações para a melhoria da interoperabilidade dos sistemas e serviços de tecnologia da informação, dispor sobre o uso dos sistemas estruturantes, definir prioridades na formulação e execução de planos, projetos e investimentos de TI no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins, além de instituir grupos de trabalho para subsidiar tecnicamente as atividades e deliberações do comitê.
