• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Estado isenta ICMS para compra de oxigênio medicinal; objetivo é evitar a falta que ocorreu em outros Estados

Redação por Redação
18/03/2021 às 9:12
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Estado isenta ICMS para compra de oxigênio medicinal; objetivo é evitar a falta que ocorreu em outros Estados

Usina de oxigênio medicinal instalada em UPA de Palmas (Foto: Semus/Divulgação)

CompartliharCompartlihar

O governador Mauro Carlesse (DEM) isentou até 31 de julho o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o oxigênio medicinal. Segundo ele, o objetivo é garantir que o Tocantins não passe pela crise que outros Estados da Federação enfrentaram. “Nosso trabalho é para que todos que precisarem tenham atendimento aqui no nosso Estado, seja na rede pública, privada e nos leitos contratados pelo governo”, afirmou.

Aplicações

Conforme o decreto assinado nessa quarta-feira, 17, a isenção se aplica na aquisição, interna ou importação, realizada por pessoa jurídica pública, prestadora de serviço de saúde; e aquisição, interna ou importação, realizada por pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do ICMS, desde que as mercadorias objeto dessas operações sejam doadas às instituições públicas e prestadoras de serviço de saúde. A isenção também se aplica nos seguintes casos: na diferença das alíquotas interestadual e interna, se couber; nas correspondentes prestações de serviço de transporte; e nas doações realizadas para as instituições públicas e prestadoras de serviço de saúde.

ANÚNCIO

Qualquer pessoa que queira ajudar

Na prática, conforme o Palácio Araguaia, a medida facilita a compra por qualquer pessoa que queira ajudar na recuperação dos infectados com o coronavírus, fazendo a doação do produto.

Informações ao MPE

A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do Ministério Público Estadual (MPE) e é titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de defesa da saúde, encaminhou na nesta sexta-feira, 12, requisição de informações ao secretário estadual de Saúde, Edgar Tolini. Entre os pedidos, a disponibilidade do oxigênio em estoque, o tempo médio estimado para reposição do produto pela indústria e se foi elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde algum plano de contingência. Também é questionado se ocorreu aumento na demanda pelo insumo nos últimos cinco dias.

Ajuste de contas

Em entrevista ao Quadrilátero, o médico Estevam Rivello, membro tocantinense do Conselho Federal de Medicina (CFM), alertou: “Precisamos ajustar a conta para não sermos pegos de surpresa”. Assista:

Tags: CoronavírusMauro CarlesseTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Parceria entre Hemocentro e Itpac fomenta doação de sangue

Próximo

Procon Tocantins permanece com atendimento on-line até o início de abril

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Após críticas de Geo, Sesau nega possibilidade da Fundação Pró-Rim interromper atendimentos e anuncia abertura de novo credenciamento
Tocantins

Após críticas de Geo, Sesau nega possibilidade da Fundação Pró-Rim interromper atendimentos e anuncia abertura de novo credenciamento

por Redação
06/06/2025
Com recurso de mais de R$ 200 mil, Prefeitura de Palmas reformará seis hortas comunitárias na Capital
Tocantins

Prefeitura de Palmas reformará seis hortas comunitárias na Capital e implantará mais duas

por Redação
06/06/2025
Justiça Federal no Tocantins condena entidade e responsabiliza INSS por descontos indevidos em benefícios previdenciários 
Tocantins

Justiça Federal no Tocantins condena entidade e responsabiliza INSS por descontos indevidos em benefícios previdenciários 

por Redação
06/06/2025
Forças de Segurança do Tocantins encerram Operação Caminhos Seguros com 220 prisões, 484 vítimas atendidas e mais de 35 mil pessoas alcançadas em ações educativas
Tocantins

Forças do Tocantins encerram operação contra violência sexual a crianças e adolescentes com 220 prisões e 484 vítimas atendidas

por Redação
06/06/2025
Lototins é alvo de denúncia do PSB ao MPF e de ação civil pública da Educafro, que questionam impactos sociais e dizem que concessão contraria lei federal
Tocantins

Em ação de Amastha, Justiça suspende apostas de quota fixa da Lototins e proíbe utilização de máquinas físicas de jogos em decisão liminar

por Redação
06/06/2025
Próximo
Procon Tocantins permanece com atendimento on-line até o início de abril

Procon Tocantins permanece com atendimento on-line até o início de abril

Tiago Dimas vai apresentar projeto que criminaliza alarme falso por doenças contagiosas

Tiago Dimas falará sobre o trabalho da bancada federal do Tocantins no “Quadrilátero" de terça-feira

Antonio Andrade requer colégios militares para 11 municípios tocantinenses

STF veda reeleição da Mesa Diretora na mesma legislatura, mas AL defende que decisão não atingiria Antônio Andrade

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance