O Estado, Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional publicaram decretos durante a semana para conceder ponto facultativo ao funcionalismo nas datas que antecedem e sucedem os feriados de Natal, que neste ano cai na quinta-feira, 25, e de Ano Novo, que será na quinta-feira, 1º.
PONTO FACULTATIVO EM QUATRO DATOS
Terão ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 de dezembro e 2 de janeiro os funcionários públicos do Estado, de Palmas e de Porto Nacional.
ARAGUAÍNA
Araguaína optou por manter expediente no dia 24 de dezembro até às 13 horas, enquanto os dias 26, 30 e 31 de dezembro e 2 de janeiro de 2026 serão ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta.
GURUPI
Já Prefeitura de Gurupi decretou ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2026. Por outro lado, o Paço estabeleceu expediente reduzido, das 8 às 12 horas, nos dias 24 e 31.
JUDICIÁRIO
O Poder Judiciário do Tocantins iniciou o período de recesso forense às 18 horas de sexta-feira, 19, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2026, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Durante esse intervalo, o atendimento ocorre exclusivamente em regime de plantão, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços essenciais e de caráter emergencial. No período de recesso, ficam suspensos os prazos processuais, assim como a realização de audiências e sessões de julgamento.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias à garantia de sua continuidade. O expediente nas repartições públicas retorna normalmente para todos os entes no dia 5 de janeiro de 2026, às 8 horas.
