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Estado proíbe pescas em rios, lagos e outros corpos d’água até 28 de fevereiro devido à Piracema

Redação por Redação
04/11/2024 às 8:54
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Governo do Tocantins segue com Operação Piracema até 28 de fevereiro em todo o Estad

Fiscais ambientais realizam patrulhamento fluvial (Foto: Yasmin Oliveira/Governo do Tocantins )

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou Portaria no Diário Oficial de terça-feira, 29, estabelecendo o início do período da Piracema desde sexta-feira. 1º, até 28 de fevereiro. Com isto, a pesca em rios, lagos e outros corpos d’água no Estado está proibida. A medida visa proteger o processo de reprodução das espécies aquáticas, crucial para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.

ENTENDA

O fenômeno migratório da Piracema, período em que diversas espécies de peixes sobem os rios para desovar, é um processo natural essencial para a manutenção e o equilíbrio das populações de peixes nos ecossistemas aquáticos. A pesca predatória nos cardumes nesse período interfere no equilíbrio biológico e prejudica a renovação dos estoques pesqueiros, explica o presidente do Naturatins, Edvan de Jesus Silva. “Proteger esses meses de reprodução é essencial para manter o ciclo natural das espécies aquáticas e garantir que as futuras gerações possam se beneficiar dos recursos hídricos com sustentabilidade”, afirma.

ANÚNCIO

EXCEÇÕES E REGRAS ESPECÍFICAS

Embora a pesca esteja proibida na maioria das modalidades, a portaria permite algumas exceções. A pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte”: os praticantes podem pescar utilizando anzóis sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora. A pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol, também são permitidos. A comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos.

FISCALIZAÇÃO

Além disso, a portaria estabelece que atividades como transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada estarão sujeitas a fiscalização rigorosa. Pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes de cultivo.

ESTABELECIMENTOS

A portaria determina ainda que frigoríficos, peixarias e outros pontos de venda que possuam estoques de peixes congelados ou não precisam declarar esses estoques até esta quinta-feira, 31, através do Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). Esta declaração é obrigatória para comprovar a origem do pescado em caso de fiscalização. 

SANÇÕES

Neste período, o Naturatins intensifica a fiscalização para coibir práticas ilegais e garantir o cumprimento das normas. Quem for flagrado desrespeitando as regras estará sujeito às sanções previstas na legislação vigente, que incluem multas e apreensão de materiais e equipamentos de pesca. “A ação é amparada na Constituição Federal e nas legislações estadual e federal, que atribuem ao poder público a responsabilidade de proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações”, destacou Cândido José dos Santos Neto, gerente de Fiscalização Ambiental.

O período de defeso da Piracema é uma prática adotada em várias regiões do Brasil e tem demonstrado eficácia na preservação de espécies aquáticas. A iniciativa do Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, reforça a importância da colaboração de toda a sociedade para que estas medidas sejam respeitadas e a biodiversidade do Tocantins seja preservada.

Tags: NaturatinsPiracemaTocantins
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