O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Tocantins, Cícero Belém, foi recebido na sexta-feira, 19, pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD). No encontro, o gestor estadual reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento da cultura tocantinense, assegurando a continuidade dessa agenda em cooperação com o governo federal.
POLÍTICAS NACIONAIS
A visita teve como objetivo reforçar a parceria entre o Ministério da Cultura a Secretaria Estadual da Cultura (Secult) na implementação das políticas nacionais de desenvolvimento cultural, em especial a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
CICLO 1 DA ALDIR BLANC
O Ciclo 1 da Aldir Blanc garantiu ao Tocantins a transferência de R$ 19 milhões do MinC, somados a R$ 6 milhões de contrapartida do Fundo Estadual da Cultura, totalizando R$ 25 milhões de investimento direto na cadeia produtiva da cultura tocantinense em 2024. Além disso, a Secult e o MinC têm ampliado as ações por meio do programa Territórios da Cultura, que inclui o MovCeu — levando atividades culturais a pequenos municípios — e a construção dos CEUs da Cultura em Palmas, Araguatins e Dianópolis, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essas estruturas permitirão, em breve, a formação de uma rede de equipamentos culturais que garantirá a circulação da produção artística no sudeste, centro e extremo norte do Tocantins.
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
Em apenas dois anos e meio, os investimentos do governo federal, por meio do MinC, no Tocantins já somam mais de R$ 89 milhões, sendo que 68% desse valor foi executado pelo Governo do Estado via transferências diretas da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RECRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA
A relevância da recriação da Secretaria Estadual da Cultura em 2023 também foi destacada no encontro. A pasta é considerada fundamental para o processo de consolidação do Sistema Nacional de Cultura e para o fortalecimento da relação federativa, sendo a Secult um instrumento decisivo para o desenvolvimento. O coordenador destacou ainda o reconhecimento do MinC à gestão eficiente do secretário Tião Pinheiro, cuja atuação tem garantido ao Tocantins posição de destaque nacional na execução da Política Nacional Aldir Blanc, liderando entre todos os estados com 110,03% dos recursos já aplicados.
