A Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau) e o Conselho de Secretarias Municipais (COSEMS) pactuaram – em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – a distribuição R$ 15.674.224,56, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência decorrente da pandemia da Covid-19 Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde (MS), destinado por meio da Portaria 3.896 de 2020.
Critérios de distribuição
Em razão das necessidades de leitos de alta complexidade, a Sesau irá receber R$ 10 milhões e os 139 municípios receberão R$ 5.674.224,56 distribuídos pelos critérios de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); incidência da Covid-19; leitos Covid-19 e população. Baseado nestes critérios, a capital Palmas receberá R$1.266.191,34 e Araguaína R$1.036.886,86.
Distribuição consensual
A distribuição da verba entre o Estado e os 139 municípios tocantinenses foi definida por consenso entre as instituições, segundo a Sesau. “A atenção primária à saúde tem sua importância frente aos casos leves e de identificação precoce da doença, mas precisamos voltar os olhos também para o aumento gradual do número de casos da Covid-19 e, consequente, o aumento das hospitalizações e óbitos. Diante disso reconhecemos a importância de contemplar com maior parcela de valores as unidades de saúde com leitos de Unidades de Terapia Intensiva para Covid-19” disse o presidente do COSEMS, Jair Pereira Lima,.
Tocantins já tem planejamento para aplicação dos recursos
Titular da Sesau, Edgar Tollini falou sobre a importância dos recursos para ampliar a assistência à população. “Este é mais um recurso que vem fortalecer a rede de atendimentos aos pacientes acometidos pela Covid-19, em nosso Estado. Tivemos a compreensão dos municípios de entenderem que os leitos de alta complexidade são essenciais para que vidas sejam preservadas, principalmente nos últimos dias, com o aumento de internações por casos graves da doença. O Tocantins já tem planejamento para aplicação destes recursos, que promoverão uma saúde mais célere e digna aos usuários do Sistema Único de Saúde”, enfatizou. (Com informações da Secom)