Após aprovação em todos os colegiados e comissões de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP) foi efetivado por meio da Portaria 296 de 2023, publicado na edição de segunda-feira, 20, do Diário Oficial.
RECURSOS DO TESOURO
Conforme a publicação, mais de R$ 93 milhões do tesouro estadual poderão ser investidos em 26 unidades hospitalares de pequeno porte municipais, distribuídos em todas as regiões do Estado, de acordo com as produções. “A iniciativa iniciou no ano passado, com 1.311 cirurgias realizadas, agora se torna programa com o objetivo de organizar e ampliar o acesso às cirurgias eletivas, para a redução das demandas nos hospitais estaduais de média e alta complexidade”, disse o secretário da Saúde, Afonso Piva de Santana.
MÉDIA COMPLEXIDADE
O programa prevê a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (Sigle), da Central Estadual de Regulação.
INCENTIVO MENSAL
O incentivo financeiro mensal do programa poderá chegar a R$ 300 mil, com teto fixo no valor de R$ 200 mil, condicionada à produção física, aprovada, de 23 procedimentos cirúrgicos por mês e mais outra parcela, denominada extra-teto, no valor de até R$ 100 mil, computada pela produção excedente aos 23 procedimentos cirúrgicos por mês.
PROCEDIMENTOS E MUNICÍPIOS
Serão realizados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras. Podem ser beneficiadas as populações das regiões de Araguacema, Lagoa da Confusão, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Pium, Ananás, Araguatins, Tocantinópolis, Sítio Novo, Goiatins, Colmeia, Itacajá, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Natividade, Silvanópolis, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Peixe, Miranorte, Taguatinga e Paranã.
