A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) informou que teve o plano de trabalho referente à execução da Lei Paulo Gustavo (LGP) aprovado na sexta-feira, 26, pelo governo federal. O próximo passo será o envio do termo de adesão para assinatura da Secult e, em seguida, o Estado fica apto a receber R$ 25,5 milhões e lançar os editais.
O DOCUMENTO
O plano de ação é uma peça de planejamento apresentada ao Ministério da Cultura pelos estados e municípios. Por meio dele, os governos reportam as metas e ações estratégicas para utilização dos recursos da LPG. No documento é explicado como a distribuição dos recursos será feita através de chamamentos públicos e editais.
CAPACITAÇÃO
Em junho, Palmas vai receber os técnicos do Ministério da Cultura, por meio do Circula MinC, para capacitar gestores culturais dos municípios, a fim de que todos se organizem e estejam aptos a receber os R$ 16,2 milhões destinados às 139 cidades tocantinenses. As oficinas do Circula MinC serão realizadas em parceria com a Secretaria Estadual da Cultura, com apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
