O Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na noite desta quarta-feira, 11, trouxe o resultado do pregão eletrônico (177 de 2023) para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento de 190 leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) adulto, pediátrico e neonatal, nas unidades hospitalares estaduais. Após constatar irregularidades, o Ministério Público (MPE) divulgou na mesma data ter acionado a Justiça para cobrar que o Poder Executivo encerrasse a terceirização e assumisse as UTIs do Hospital Regional de Araguaína (HRA). A gestão parece ter optado pela substituição das empresas.
VENCEDORAS
Três empresas venceram o pregão eletrônico, foram elas: Cuidare Cuidados Intensivos, que atuará no gerenciamento das UTIs dos hospitais regionais de Araguaína e Augustinópolis (HRAUG); a Mediplus Serviços Médicos, que cuidará da administração dos leitos de UTI dos hospitais regionais de Gurupi (HRU) e Porto Nacional (HRPN); e a Neovidans Gestão em Saúde, que gerenciará as unidades de terapia intensiva do Hospital Geral de Palmas (HGP) e das unidades regionais de Paraíso e Miracema.
INVESTIMENTO ANUAL DE R$ 165,2 MILHÕES
As contratações somam um investimento de R$ 165.256.424,52 do governo estadual, e elas terão duração de um ano, podendo ser prorrogadas por iguais e sucessivos períodos até o limite estabelecido pela Lei 8.666 de 1993. O início do contrato tem como marco inicial a data da publicação do extrato do contrato no DOE, e o início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias corridos, após o envio das notas de empenhos ou ordem de serviço pelas empresas vencedoras.
ESTRUTURA
Atualmente, o governo disponibiliza 289 leitos de UTI (186 adultos, 41 pediátricos e 62 neonatais) à população usuária do Sistema Único de Saúde. A assistência está distribuída nas cidades de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Augustinópolis. Os leitos são em unidades próprias, conveniadas e contratualizadas.
