Pré-candidata à presidência da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ester Nogueira apresentou no fim da tarde de quarta-feira, 6, um pedido para que o presidente da comissão eleitoral da entidade, Valcy Barbosa Ribeiro, seja declarado suspeito. O documento fala de uma “preferência prévia” dele por Gedeon Pitaluga, que tenta a reeleição.
Amigo, ex-colega de trabalho e apoiador de Gedeon em 2018
O incidente de arguição de suspeição de Ester Nogueira relata que Valcy Barbosa é amigo pessoal de Gedeon Pitaluga, tendo o conhecido há mais de dez anos, conforme o próprio advogado revelou durante uma manifestação de apoio ao presidente na campanha de 2018. Além disto, o membro da comissão eleitoral trabalhou no escritório de advocacia de Pitaluga de 2009 a 2014, acrescenta.
Suspeição é nítida e precisa ser reconhecida
A suspeição pedida por Ester Nogueira é fundamentada nesta relação entre Valcy Barbosa e Gedeon Pitaluga. “É assente que a imparcialidade do julgador é essencial para que a garantia constitucional do devido processo legal se concretize. Em que pese não se falar em imparcialidade absoluta, um julgador na condição do excepto não tem capacidade de afastar suas emoções quando da apreciação e julgamento de fatos ligados ao atual presidente ou até em relação a seus desafetos políticos. Portanto, a suspeição é nítida e precisa ser reconhecida”, resume.
Se apega a fatos pretéritos
Em nota à Coluna do CT, Valcy Ribeiro reforça a postura imparcial à frente do órgão da OAB e nega favorecimento a quem quer que seja. “Ao aceitar o desafio que é presidir a comissão eleitoral, o faço desapegado de paixões e quaisquer predileções, primando pelo que há de mais importante, minha idoneidade e dever para com a classe que faço parte. Obviamente a ilustre pré-candidata se apega a fatos pretéritos para sustentar sua tese, mas fitando os olhos no futuro tenho o fiel compromisso de conduzir os procedimentos de modo a garantir a lisura, isonomia e transparência necessárias ao êxito do processo eleitoral”, afirma.
Não há previsão legal
O presidente da comissão eleitoral ainda destaca o fato de a proximidade ou não com determinado postulante não está prevista legalmente como argumento para suspeição. “No tocante à arguição de que eu possa ter amizade ou afinidade por qualquer candidato, importante lembrar que somos todos advogados e convivemos em harmonia e cortesia com todos os colegas que temos o prazer de conviver no dia a dia da advocacia, talvez por isso não há previsão legal de suspeição ou impedimento fundada em amizade ou mesmo inimizade”, reforça.
Leia abaixo a íntegra da nota do presidente da Comissão Eleitoral:
“NOTA
Ao tomar nota do Incidente de suspeição aviado pela pré-candidata Ester de Castro Nogueira Azevedo, antes demais nada me coloco na condição imparcial para fazer uma análise técnica, entendendo que a mesma age dentro do seu exercício regular do direito que lhe é reservado de questionar o que entende devido. Não obstante, ao aceitar o desafio que é presidir a Comissão Eleitoral das Eleições OAB/2021 o faço desapegado de paixões e quaisquer predileções, primando pelo que há de mais importante, minha idoneidade e dever para com a classe que faço parte. Obviamente a ilustre pré-candidata se apega a fatos pretéritos para sustentar sua tese, mas fitando os olhos no futuro tenho o fiel compromisso de conduzir os procedimentos de modo a garantir a lisura, isonomia e transparência necessária ao êxito do Processo Eleitoral que elegerá a Diretoria da OAB Seccional Tocantins para o próximo triênio. Portanto, é importante dizer que a minha nomeação se deu nos estritos ditames da Lei de regência, notadamente conforme o que dispõe o artigo Art.2º do Provimento 146/2011, mas sobretudo pela minha conduta ética e moral ao longo de minha carreira profissional que me dão a tranquilidade em saber que não há e não haverá mácula que me desabone, seja qual for a condição que eu ocupe. No tocante a arguição de que eu possa ter amizade ou afinidade por qualquer candidato, importante lembrar que somos todos advogados e convivemos em harmonia e cortesia com todos os colegas que temos o prazer de conviver no dia a dia da advocacia, talvez por isso não há previsão legal de suspeição ou impedimento fundada em amizade ou mesmo inimizade. Por fim, manifesto profundo respeito por todos os candidatos que tenham a coragem e honradez de colocarem seus nomes a disposição da classe de Advogados e Advogadas Tocantinenses, ao tempo que desejo que o processo eleitoral transcorra de forma pacífica e ordeira até o seu término”
Valcy Ribeiro – Presidente da Comissão Eleitoral OAB/TO 2021″
