Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro tem se movimentado contra três propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional. O representante do campo entende que novos textos poderão “afetar drasticamente” a atividade agropecuária. “A Faet tem se posicionado favoravelmente por uma reforma que seja justa e que não onere o produtor rural. O aumento da carga tributária, em qualquer etapa da cadeia produtiva, também aumentará os preços dos alimentos para a sociedade”, avisa.
Imposto sobre Bens e Serviços
Entre as propostas que impactarão o setor agropecuário, em caso de aprovação, está a PEC 45 de 2019, da Câmara, que propõe a unificação de cinco tributos, sendo eles três federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em apenas um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na qual a carga tributária se elevará consideravelmente. Insumos agrícolas, hoje sem tributação, serão taxados com alíquotas de 25%. Além deste, também há a PEC 110 de 2019, que altera o sistema tributário nacional; e o Projeto de Lei 3.887 de 2020, que regulamenta o IBS.
Proposta pode deixar em posição desfavorável
Paulo Carneiro defende que tributar insumos, máquinas e equipamentos destinados ao agronegócio coloca em risco a produtividade e a própria produção de alimentos. “Tributar insumos agrícolas significa aumentar o custo da produção. Quanto maior a carga tributária, menor é a capacidade de investimento do setor. Em vários países, o setor de alimentos tem um tratamento diferenciado, por ser considerado como atividade essencial. Caso seja aprovada, essa proposta deixará o Brasil numa posição desfavorável no cenário global”, pontua.
