A família Moisés da Costa informou ter conseguido nesta terça-feira, 7, acesso aos autos do inquérito policial que investiga o assassinato do político, que aconteceu em agosto de 2018 enquanto exercia o cargo de prefeito de Miracema do Tocantins. Após ter o pedido negado por duas vezes pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e uma vez na 1º instância, a ação foi acolhida por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
CASO MARIELLE FRANCO CITADO
A cargo do advogado Douglas Alves Ferreira Dias, a defesa fez citação da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu, em maio deste ano, que a família Marielle Franco tivesse acesso aos autos do inquérito policial sobre a execução da vereadora carioca, ocorrido em março de 2018. A relatora no TJTO foi a desembargadora Jacqueline Adorno.
ACESSO AMPLO
Conforme a defesa, o mandado de segurança concedido permite acesso amplo aos autos do inquérito policial, provas, perícias e diligências já documentadas, salvo as que estiverem em andamento, o que renovou a esperança da família da vítima, que ainda hoje busca a elucidação do caso.
MAIS DE 5 ANOS DE SOFRIMENTO
Acompanharam o julgamento três irmãos de Moisés: Fidel, Luís e Márcia, além da sobrinha Samara. “Representa uma grande vitória para a família, que aguardava ansiosamente por isto. Já que foram negados pela SSP, pela promotora do caso e pelo juiz de Miranorte, responsável pelo caso. Foi necessário entrar com mandado de segurança no TJTO para, além do acesso ao inquérito e às investigações, ter a certeza de que o inquérito não será arquivado sem resposta. São mais de 5 longos anos de sofrimento para a família, que sofre a dor da perda de um ente querido nesta situação, e também para a população que merece saber o que aconteceu com o seu gestor”, desabafou Fidel Costa.
