A Prefeitura de Palmas promoveu na noite de segunda-feira, 12, a 2ª escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O debate reuniu profissionais da cadeia produtiva do audiovisual da Capital, no Cine Cultura. Na ocasião, os integrantes da Comissão da LPG, Tales Monteiro e Elisângela Dantas, apresentaram um esboço do que se projeta para os editais em Palmas e ouviram questionamentos e sugestões dos presentes e de quem acompanhou a escuta via transmissão ao-vivo no canal do Youtube Curta Palmas.
LEGISLAÇÃO
Tales Monteiro falou sobre a legislação que garantirá recursos aos produtores culturais. “É inovadora e pacifica o entendimento e aponta soluções para problemáticas da gestão pública da cultura, tais como a distribuição de recursos para fomento à cultura; a simplificação da prestação de contas de beneficiários de recursos de fomento à cultura e a abertura de possibilidades para futuras ações em todas as categorias e áreas da economia criativa das artes e da cultura”, defendeu.
OBJETIVOS
Dentre os objetivos que se espera com a implementação da LPG em Palmas estão o estímulo à criatividade como impulso a projetos maiores; Ações que se tornem perenes, sustentáveis, no médio e longo prazo; Fomento que apoie um ciclo virtuoso de desenvolvimento, envolvendo produção, capacitação, difusão e formação de público e formação profissional; valorização dos profissionais ligados ao setor audiovisual palmense.
RECURSOS
Ao todo Palmas receberá R$ 3.063.318,57 da LPG, dos quais R$ 2.180.163,83 são para o audiovisual e R$ 883.154,74 para culturas e linguagens. O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de recursos ser o Fundo Setorial do Audiovisual.
DESTINAÇÕES
A princípio os recursos da LPG em Palmas, na área do audiovisual, deverão ser utilizados no fomento à produção de curtas-metragens para desenvolvimento de futuras obras e desenvolvimento de obras audiovisuais em longa ou série, além do apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros; instalação ou desenvolvimento de cineclubes para formação de público e apoio a festivais para difusão de obras.
PRAZOS
Ainda segundo a comissão a previsão é de que até agosto de 2023 seja lançado o edital da LPG, com divulgação dos resultados em setembro e execução a partir de outubro de 2023.
