O Governo do Tocantins inaugura nesta segunda-feira, 22, às 10 horas, o novo prédio anexo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), destinado à instalação da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental. A nova estrutura física, localizada à frente da sede do órgão ambiental, em Palmas, será entregue oficialmente durante cerimônia no local, com a presença do governador Mauro Carlesse e do presidente do Instituto, Renato Jayme.
De acordo com o diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Felipe Mansur Pimpão, atualmente, o prédio onde funciona a Diretoria, que é responsável pelo licenciamento ambiental, já não atende mais às necessidades, apresentando deficiência na qualidade de espaço e de um ambiente mais harmônico e efetivo para a realização dos trabalhos.
“Com as novas instalações, teremos um novo layout na distribuição das mesas, onde os técnicos compartilharão um ambiente que proporcionará uma melhor troca de informações entre as diferentes agendas de licenciamento, outorga de água, agenda verde e CAR [Cadastro Ambiental Rural], além de uma maior integração entre gerentes, supervisores e técnicos, o que resultará numa melhoria da análise de processos”, explana Felipe Mansur Pimpão, complementando que a nova estrutura também trará um novo ânimo para os servidores de sua diretoria.
Sigam
Está prevista, para a primeira quinzena de março, a conclusão do processo de migração de dados dos atuais sistemas de gerenciamento de todos os serviços ofertados pelo Naturatins para o Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam).
Com isso, todos os processos e os atos do órgão ambiental passam a ser realizados apenas no meio digital, oferecendo uma série de vantagens, como agilidade na abertura das demandas e uma maior precisão na análise técnica.
Os primeiros dados a serem incluídos no novo sistema serão os do Licenciamento Ambiental, quando então requerimentos de análise e emissão das Licenças Prévias, de Instalação e Operação; requerimento de análise e emissão dos Atos dos Recursos Florestais; e requerimentos de análise e emissão das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos também passam a ser solicitados pelo novo sistema.
Instalação
O novo prédio foi construído com recurso financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), oriundo de Acordo de Empréstimo por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), no valor de R$ 1,96 milhão.
O anexo possui área construída de 719,87 m², divididos em dois pavimentos. Além da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, que é composta por quatro gerências, o prédio também abrigará a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, com suas três gerências.
Projetos do PDRIS
A negociação do Naturatins com o Banco Mundial, que aprovou aporte financeiro para a construção do novo prédio, teve início há quase dez anos, quando foi detectada a necessidade de uma edificação adequada para a equipe do licenciamento Ambiental do Naturatins.
A arquiteta e técnica do Naturatins, Nilza Verônica Amaral, explica que, para o BIRD, era importante que o Instituto conseguisse dar respostas rápidas e eficazes para a emissão de licenças ambientais relativas aos processos do PDRIS, justificando assim a liberação do recurso para o novo prédio.
“Para o Naturatins, o PDRIS financiou 22 processos de aquisições e consultoria, entre eles a construção do novo prédio do licenciamento ambiental, a implantação do Sigam [Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental], a revisão dos planos de manejo das APAs [áreas de proteção ambiental], a aquisição de equipamentos e a capacitação de servidores”, informa Nilza Verônica Amaral.
No Tocantins, os recursos liberados pelo BIRD, por meio do PDRIS, são investidos em obras, estudos, consultorias e apoio para atividades do Governo, visando ao desenvolvimento do Estado; a geração de emprego e renda; melhorias na educação; apoio à sanidade alimentar; recuperação, conservação e sinalização de rodovias; aquisição de mobiliários e equipamentos de tecnologia da informação e outros projetos.
Além do Naturatins, também são executores de projetos do BIRD, no Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda; a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes; a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). A coordenação do projeto é da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
No que tange ao meio ambiente, o PDRIS tem o objetivo de trazer melhorias para as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização ambiental e nos sistemas de cadastro e outorga de uso de água. Nesta área, muitos avanços já foram conquistados com a realização de capacitações e atualizações de servidores, aquisição de veículos e de softwares. O PDRIS busca ainda a estruturação e a execução de uma política de conservação da biodiversidade, executada pelo Naturatins e pela Semarh. (Da assessoria de imprensa)
