O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) autorizou nesta terça-feira, 22, a proposta para o programa do Compromisso pela Primeira Infância, a ser inserido no Plano Plurianual (PPA de 2024 a 2027). Entre os principais projetos a serem incorporados estão a construção do Hospital Materno Infantil (HMI), em Araguatins; do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMMDR), em Palmas; e a ampliação do Hospital de Augustinópolis para atender gestantes e crianças.
INICIATIVA PROPOSTA PELO TCE
A iniciativa faz parte do projeto encabeçado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), que reunirá nesta quinta-feira, 24, prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios do Estado para a realização do Dia D pela Primeira Infância, momento em que todas as propostas do Estado serão entregues ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres. O evento contará também com a presença de membros do governo federal e estaduais, senadores e deputados, com o objetivo de fazer o envio simultâneo dos projetos de lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para contemplar ações que garantam serviços em benefício de crianças de 0 a 6 anos de idade, incluindo a gestação da mãe.
PRIMEIROS ANOS DE VIDA SÃO CRUCIAIS
Wanderlei Barbosa falou sobre a iniciativa. “Quero reafirmar o compromisso do nosso governo com o futuro da nossa sociedade, representada pelas meninas e meninos de 0 a 6 anos de idade, desde o momento da gestação das mães. Estamos determinados a garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, cuidados médicos adequados e um ambiente seguro e estimulante para crescer. Sabemos que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento dessas crianças e, por isso, investiremos em programas que promovam o pleno nessa fase tão importante˜, ressaltou o governador
METAS
Batizado pelo Estado como Programa Multissetorial Primeira Infância (PMPI), a iniciativa engloba como metas prioritárias a implantação do Marco Legal Pela Primeira Infância, o que inclui realização de capacitação para a Rede de Proteção; a garantia aos municípios do território tocantinense à política de formação em serviço dos profissionais da educação infantil, alinhados às habilidades do Documento Curricular do Tocantins (DCT) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); além de reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão no campo da garantia do direito à alfabetização; de promover a vacinação da puérpera e do recém-nascido; da criação da Casa da Gestante, Bebê .
NOVO PROCEDIMENTO
Mesmo tendo passado por um novo procedimento na noite de segunda-feira, 21, para retirada do curativo a vácuo e iniciado o fechamento da ferida com banda elástica, Wanderlei Barbosa segue despachando diariamente com o secretariado. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o governador evoluiu bem no tratamento pós-cirúrgico da lesão na perna esquerda, mas sua recuperação ainda precisa de alguns cuidados. Após a fase de cicatrização terá início o processo de fisioterapia para recuperação total e funcional da perna.
