O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) esteve reunido nesta quarta-feira, 28, com lideranças e representantes do povo Xerente, do território Funil, para discutir a viabilidade da pavimentação da TO-010, que liga Lajeado e Tocantínia. “Estamos aqui de braços abertos para receber os povos originários. Nosso governo não toma nenhuma decisão sem antes ouvir e respeitar as comunidades. Precisamos do aval delas, além de todas as autorizações legais, para que as obras de pavimentação possam beneficiar não só a população indígena, mas todas as outras comunidades do nosso Estado”, defendeu o chefe do Poder Executivo.
DIÁLOGO ABERTO
Conforme o governo estadual, o objetivo da reunião foi escutar as necessidades da comunidade e encontrar as melhores abordagens para a realização das obras de pavimentação na estrada, levando em consideração as características e particularidades dos povos indígenas da etnia Xerente. O trecho em questão abrange 8 quilômetros, que além de conectar municípios, oferece acesso às comunidades indígenas da região. A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) já havia realizado encontros e reuniões com as comunidades do território Funil, visando estabelecer demandas prioritárias e garantir a agilidade das melhorias para a região.
MOMENTO HISTÓRICO
A titular da Sepot, Narubia Werreria, afirmou que o diálogo é fundamental para que as melhorias sejam implementadas.”Estamos vivendo um momento histórico. Nunca antes tivemos a oportunidade de sermos ouvidos pelo chefe de Estado”, destacou. O cacique Elso Krensu Xerente, completou. “Nossa comunidade busca melhorias na via e deseja que a obra seja realizada, respeitando todos os trâmites legais e as necessidades dos povos originários”, comentou. O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (SD), também esteve presente.
LICENÇA AMBIENTAL COM FUNAI
O procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, esclareceu que a nova Legislação Federal estabelece o marco temporal, permitindo que os estados realizem obras estruturantes de interesse local ou estadual. “A legislação foi atualizada, visando desburocratizar o processo. Nossa licença ambiental já foi protocolada no Ibama, eliminando a necessidade dessa fase prévia com a Funai. Após a liberação, o projeto de pavimentação seguirá para implementação da Ageto”, explicou o procurador-geral do Estado.
QUESTÃO DE TEMPO PARA AVALIAR ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE
O presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, complementou sobre o processo. “O projeto está sob análise no Ibama e agora é apenas questão de tempo para que os técnicos avaliem as especificações técnicas e concluam os projetos, de acordo com as necessidades da comunidade Xerente. Além da pavimentação, estamos propondo um projeto que inclui a reforma da praia e dos quiosques, algo que surpreendeu positivamente a comunidade. Todos ficarão muito satisfeitos, pois nosso objetivo é promover o desenvolvimento para o Tocantins”, complementou
