Nesta semana, a igreja Assembleia de Deus Rosa de Saron de Gurupi recebeu 200 kits de alimentos para entrega às famílias vulneráveis, impactadas pela pandemia da Covid-19, e assistidas pela entidade. “Tem muita gente necessitando mesmo. Uma cesta dessas já alimenta uma família, isso é muito importante”, afirmou o obreiro da igreja, Luiz Pereira Mendes. “É muito gratificante mesmo, da parte do Governo do Tocantins, ajudar as famílias que mais necessitam. Vamos fazer uma relação e entregar os alimentos para as pessoas mais necessitadas”, destacou.
A associação Micro Jandira na zona rural, a 10 km de Gurupi, é formada por 22 pequenos produtores rurais, que vivem do plantio de mandioca (para produção de farinha), milho e feijão. Nessa etapa da entrega de cestas básicas, a comunidade recebeu 200 kits de alimentos, do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para entregar nas mãos das famílias que necessitam dos alimentos. O presidente da entidade, Jorge Cabral da Luz, explicou que, na comunidade, o plantio e a comercialização dos produtos são feitos de forma coletiva. “A venda é feita para programas do Governo Federal, como o Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e o Compra Direta, sendo que a renda obtida é dividida entre as famílias da comunidade”, informou.
O presidente da associação contou que a renda da comunidade diminuiu muito este ano, devido à pandemia da Covid-19. “Por volta de 80%. Era isso que a gente vendia para as escolas, o ano inteiro, e isso foi tirado. Também as feiras livres foram fechadas, o que fez muita falta. Nossos produtos ficaram estocados, a gente fazia a farinha, mas não tinha como vender, isso dificultou nossas vidas”, justificou. Ele afirmou que, neste ano, não venderam quase nada, somente um pouco no início de novembro. “Passamos arrastados igual cobra mesmo, sabe? Ruim demais. Para ter uma ideia da situação, a gente teve que fazer vaquinha, entre duas pessoas, para poder comprar um pacote arroz e isso nunca tinha acontecido com a gente. As cestas que recebemos hoje vão ajudar por uns 3 meses”, desabafou.
O presidente da associação Micro Jandira também agradeceu ao Governo do Tocantins por apoiar as famílias vulneráveis da zona rural e afirmou que as cestas básicas serão distribuídas entre as famílias da comunidade.
Parcerias
Igrejas, ministérios, associações e entidades de classes, entre outros parceiros, estão apoiando o Governo do Tocantins, por meio da Setas, na ação emergencial de entrega de cestas básicas, na região de Gurupi, que iniciou na última semana. Essa etapa de distribuição de cestas básica vai atender mais de 6 mil famílias vulneráveis, impactadas pela pandemia da Covid-19, em Gurupi.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, enfatizou a enorme responsabilidade que as equipes da Setas vêm tendo com os cuidados na distribuição das cestas básicas, para que cheguem nas mãos das famílias que necessitam. “Nesta nova etapa, face à continuidade da pandemia, entendemos que a melhor forma para que as cestas cheguem às mãos de quem necessita é por meio das entidades de classes, entidades religiosas, associações, entre outros parceiros, porque eles conhecem mais de perto as famílias que estão necessitando de alimentos nesse momento”, enfatizou o gestor.
O trabalho é realizado desde março de 2020 e, até o momento, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, já distribuiu mais de 410 mil cestas básicas, beneficiando cerca de 410 mil famílias, nos 139 municípios do Tocantins. A iniciativa é uma determinação do governador Mauro Carlesse, com proposta de garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e afetadas pela pandemia da Covid-19. As cestas básicas foram adquiridas por meio de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Entenda
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da doença Covid-19.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 410 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19. (Da assessoria de imprensa)
