Dezessete municípios da região do Bico do Papagaio estão sendo atendidos, pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), entre os dias 16 e 18, com entregas de kits de alimentos e higiene. As entregas das cestas às famílias estão sendo realizadas por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) municipais. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis.
Nessa ação serão entregues mais 2.650 cestas básicas, contendo alimentos e itens de higiene, beneficiando mais 2.650 famílias. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Municípios
Araguatins, Augustinópolis, Angico, Ananás, Buriti, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Riachinho, Praia Norte, São Bento, São Sebastião, Sampaio, Wanderlândia e Piraquê.
O Cras de Wanderlândia recebe 300 cestas, nesta quarta-feira, 16. A secretária de Assistência Social do município, Alaídes Cordeiro de Souza conta que essa já é quarta entrega de cestas básicas para o Cras de Wanderlândia e que o Governo do Tocantins já entregou 1.350 kits de alimentos, contando com as 300 cestas que estão sendo entregues nesta quarta-feira, para o Cras do município. “O município tem muitas famílias vulneráveis. A distribuição das cestas está sendo realizada para as famílias inscritas no Cadastro Único e que recebem Bolsa Família”, informa.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que nessa etapa da ação emergencial várias frentes de trabalho estão atuando nas entregas das cestas básicas para os 139 municípios. “Os recursos para compra das cestas básicas são oriundos do Fundo Fecoep e também de emendas parlamentares de deputados estaduais e atenderá toda a população vulnerável. Nesta semana estaremos atendendo aproximadamente 8 mil famílias. É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que atendamos de prontidão a população tocantinense”, informa.
Emendas parlamentares
Em outra frente da ação, entre os dias 14 e 19, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realiza a entrega de 5. 280 kits de alimentos para 21 municípios.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. As cestas básicas estão sendo entregues às famílias com apoio de entidades de classes, religiosas, associações e dos Cras municipais.
Municípios
Abreulândia, Araguaína, Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Buriti, Dois Irmãos, Itacajá, Luzinópolis, Maurilândia, Miracema, Muricilândia, Pau D’arco, Praia Norte, Sampaio, Sítio Novo, Tabocão, Tocantinópolis, Wanderlândia, Xambioá.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 470 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19. (Da assessoria de imprensa)
