Em continuidade a ação emergencial em apoio às famílias vulneráveis economicamente devido à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins atendeu nessa quarta,19, e quinta-feira, 20, 1.229 mil famílias na região sul do Estado. Foram 25 assentamentos nos municípios de Alvorada, Araguaçu, Cariri, Dueré, Jaú do Tocantins, Figueirópolis, Sandolândia, Talismã e São Salvador.
A ação é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), por determinação do governador Mauro Carlesse.
Uma das motivações das equipes do órgão rural é presenciar a alegria e gratidão da senhora Maria dos Reis Silva, por exemplo. Ela mora em um assentamento no município de Cariri e agradeceu o esforço do Governo do Tocantins. “Quero agradecer a todas as equipes que vieram com as cestas de alimentos. Se o Governador mandou é porque Deus está ordenando, está vendo que todo mundo está precisando e eu agradeço muito. É a segunda vez que estão vindo, e graças a Deus nós agradecemos. O senhor está vendo as pessoas passando dificuldade e mandou vocês aqui. Deus tocou no coração de vocês e no do Governador para nos contemplar”, agradeceu a assentada.
A presidente da Associação de Moradores do Assentamento Barro Alto, em Araguaçu, Nilma Gomes, mandou um recado ao governador Mauro Carlesse. “Governador obrigada pela cesta que mandou para nós assentados. Agradeço a Deus também. Somos 31 famílias e a gente só vem lhe agradecer cada dia mais, por você estar lembrando de nós aqui”, frisou Nilma.
Para o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, a entrega das cestas vem como um reforço na alimentação das famílias rurais que estão há tanto tempo em isolamento, e que sofrem o impacto econômico gerado pela pandemia. “Estamos finalizando mais uma região da segunda etapa de entrega de alimentos realizada pelo Governo do Tocantins aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais. São milhares de famílias que estão recebendo os alimentos, demonstrando toda preocupação do governador Mauro Carlesse, por meio do Ruraltins e da Setas, neste momento prolongado da pandemia”, completou.
A força-tarefa ainda irá contemplar os municípios de Gurupi, Palmeirópolis e Peixe. A meta é atender cerca de 4 mil famílias no sul do Tocantins com 60 toneladas de alimentos.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19. (Da assessoria de imprensa)
