Músicos, artesãos, artistas e profissionais do setor artístico e cultural que atuam nos municípios de Rio dos Bois, Sampaio, São Miguel e o distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, começaram a receber nesta semana as cestas básicas do projeto do Governo do Tocantins de assistência à classe artística e cultural.
A ação, executada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com o apoio das gestões municipais e órgãos que representam a classe artística e cultural do Tocantins, realiza a entrega de mais de 700 kits de alimentos aos profissionais que tiveram suas fontes de rendas impactadas pela pandemia da Covid-19.
Ao receber as cestas, a secretária de Assistência Social de Rio dos Bois, Maria Aparecida Coelho de Oliveira, afirma que a política de assistência aos artistas, desenvolvida pelo Governo do Tocantins, tem sido de extrema importância para que os municípios apoiem a classe. “Todas as cidades têm artistas e artesãos que estão impossibilitados de exercer os seus trabalhos. Essas cestas chegam para auxiliar os municípios a manter suas políticas de assistência e mostram o esforço do Governo do Estado do Tocantins para que a classe artística não seja desamparada”, ressalta a secretária.
Já Antônio Marcos da Conceição Gomes, representante da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e região do Bico do Papagaio, relata que a destinação de cestas às instituições de apoio aos artistas é de grande valia. “Todas as famílias que vivem da arte e da cultura sentiram o impacto da pandemia no seu dia a dia. Graças a Deus, o Estado tem auxiliado com a entrega de cestas”, agradeceu.
Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, é uma determinação do Governador Mauro Carlesse que os alimentos cheguem na mesa das pessoas que estão passando por dificuldades durante a pandemia. “A ação integrada entre a Setas e a Adetuc vem com o propósito em atender a classe artística e cultural. O Governo do Tocantins está presente em todos os municípios tocantinenses com essa ação que leva comida e esperança à população”, explica o gestor.
Para o presidente da Adetuc, Jairo Soares Mariano, o foco da ação, que já atendeu 3.562 famílias da classe artística e cultural em todas as regiões do Estado, é garantir a dignidade dos profissionais da classe artística e cultural. “Ainda enfrentamos um momento difícil que impacta diretamente os artistas tocantinenses. Desta forma, o Governo do Tocantins, por meio da Adetuc e da Setas tem fortalecido esse atendimento em busca de abranger mais profissionais desta área que é de extrema relevância para o Estado”, completa Jairo Mariano.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. (Da assessoria de imprensa)
