A Guarda Metropolitana Ambiental informou ter flagrado um vazamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Fé, região sul de Palmas, neste sábado, 30, e comunicou a aplicação de dois autos de infração à BRK Ambiental.
POLUIÇÃO PODERIA CHEGAR À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
Conforme a corporação, o esgoto extravasou da estação, escorreu por uma estrada, chegou a entrar em uma propriedade particular que cultiva hortaliças e caiu em um curso d’água, que segundo a equipe de fiscalização, chegaria à estação de tratamento de água que abastece a Capital.
MAIS DE R$ 36 MILHÕES
A Guarda aplicou auto de infração de R$ 36 milhões pela poluição e outro de R$ 73,2 mil pelo fato de um funcionário da concessionária dificultar a ação de fiscalização da GMP, não autorizado a entrada da equipe na estação.
MULTA PREVISTA EM DECRETO FEDERAL
De acordo com a Guarda Metropolitana Ambiental, as multas foram embasadas nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6.514 de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, a depender da ocorrência.
