O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal) enviou material à imprensa para manifestar preocupação com a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dezembro. A meta ainda não foi superada. Apenas 86,46% do estipulado foi cumprido até terça-feira, 18. Segundo a entidade, a arrecadação de pouco mais de R$ 204 milhões de ICMS é um resultado preocupante.
De acordo com o Sindifiscal, o consenso entre os auditores mobilizados é de que o impasse entre a categoria e o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, que ainda não recebeu a categoria está prejudicando o resultado dos trabalhos. “Realizamos paralisação de 24 horas, mas poderíamos estar nos dedicando nos demais dias, no entanto, estamos aqui plantados esperando por ser atendidos”, relatou um auditor à entidade.
Mobilização
Desde o dia 3 de dezembro, a categoria iniciou mobilização em vista da dificuldade de ser recebida pelo secretário. No dia seguinte, o Sandro Henrique Armando ouviu sobre problemas como condições precárias de trabalho nas unidades de fiscalização, falsas alegações de desvio de função, progressões não implementadas e desatualização do Ressarcimento de Despesas da Atividade Fiscal (Redaf).
O compromisso do chefe da pasta, era apresentar uma resposta à categoria em reunião agendada para o dia 9, audiência que não se realizou até o então. Os auditores permanecem mobilizados nas dependências da Secretaria da Fazenda.
Das 8 horas da manhã da quinta-feira,13, até às 8 horas de sexta-feira, 14, o Fisco paralisou as atividades de fiscalização em todo o Estado. Na Capital, os auditores aproveitaram as horas de paralisação para promover ações sociais, incluindo doação de sangue ao hemocentro, cadastro para doação de medula óssea e entrega de donativos para a Associação Beneficente de Assistência à Vida (ABAVI).
A diretoria do Sindifiscal prevê a necessidade de manter o movimento, estendendo a execução das formas de luta para longo prazo.