O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu nota nesta quinta-feira, 20, em que reivindica a propriedade do Assentamento Retiro, em Porto Nacional. A área pertence ao órgão desde 1992 e estava ocupada por famílias de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
AUTOR DA REINTEGRAÇÃO NÃO TEM DOMÍNIO DA ÁREA
Sobre a desocupação relatada nesta quinta-feira, 19, o Incra pontua que a ação de reintegração de posse em questão foi movida por um particular sem o domínio da área. A Procuradoria Federal já foi acionada pelo órgão para que a situação seja resolvida, relata o superintendente do órgão no Tocantins, Eduardo Rodrigues Costa.
EDITAL
O Incra ainda avisa que concluiu o estudo de viabilidade técnica da área desapropriada para fins de reforma agrária e que o próximo passo é o parcelamento dos lotes. O lançamento do edital para seleção das famílias está previsto para acontecer nos próximos dias.
Leia a íntegra da nota:
