Mateiros recebeu de 20 a 22 de outubro a nova edição do ‘Justiça Cidadã no Cerrado‘, promovido pela Justiça Federal no Tocantins (SJTO). A iniciativa realizou mais de 5,7 mil atendimentos gratuitos a moradores da cidade, bem como de povoados rurais e comunidades quilombolas da região do Jalapão, assegurando acesso a serviços essenciais de Justiça, saúde, documentação civil, assistência social, educação, agricultura e meio ambiente.
FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS
Coordenado pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, sob a liderança do juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do Foro da SJTO e titular da 3ª Vara Federal em Palmas, o projeto contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT). Mais de 200 profissionais — entre magistrados(as), procuradores(as), advogados(as), servidores(as), voluntários(as) e militares — participaram da ação, que mobilizou grande estrutura para atender diretamente comunidades de difícil acesso.
INTEGRARAM O MUTIRÃO
Diversas instituições integraram o mutirão, incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual (MPF, MPT e MPE), as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE), a OAB, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Exército Brasileiro. As secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Cidadania e Justiça (Seciju), Segurança Pública (SSP), Agricultura e Pecuária (Seagro/Ruraltins), além da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Prefeitura de Mateiros ofereceu apoio logístico e operacional.
ATENDIMENTOS EM DIFERENTES ESPAÇOS PÚBLICOS
Os atendimentos ocorreram em diferentes espaços públicos do município. Parte das atividades foi realizada no Centro de Eventos de Mateiros – José Gomes Sobrinho, que recebeu estruturas internas para ações jurídicas e sociais. Outra parte ocorreu na nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que abrigou serviços de orientação e atendimento social.
SERVIÇOS JURÍDICOS, PREVIDENCIÁRIOS E SOCIAIS
Foram oferecidos serviços jurídicos, previdenciários e sociais, emissão de documentos, consultas médicas, odontológicas e oftalmológicas, além de atividades educativas. Famílias de comunidades receberam alimentação diária, assegurada com o apoio da Prefeitura de Mateiros. Parte dos alimentos foi doada por servidores(as) da Justiça Federal e de instituições parceiras, contribuindo com a logística de acolhimento e a promoção da dignidade das pessoas atendidas.
SERVIÇOS OFERTADOS
A Receita Federal doou óculos de grau a pessoas que aguardavam por atendimento especializado. A Setas promoveu ações de corte de cabelo, design de sobrancelhas e entregou kits de higiene e autocuidado, promovendo bem-estar e autoestima. Na área de documentação civil, foram expedidos títulos de eleitor, CPF, certidões, registros civis e carteiras de identidade.
PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA
A programação incluiu palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao suicídio, gravidez precoce, violência doméstica, uso de drogas e educação cidadã, conduzidas por equipes da Seciju, Corpo de Bombeiros, NAPsi, Pop Rua Jud, PMTO e Patrulha Maria da Penha. O PROERD Pais e a Ouvidoria da Mulher – CEVID/TJTO desenvolveram atividades voltadas ao fortalecimento familiar e ao empoderamento feminino.
SERVIÇOS OFERECIDOS
O programa Mesa Farta, coordenado pela Seagro e Ruraltins, distribuiu sementes e prestou assistência técnica a pequenos produtores, incentivando o cultivo local. O Corpo de Bombeiros realizou oficinas de prevenção de queimadas e primeiros socorros, enquanto a DPU ofereceu orientações fundiárias e ambientais às comunidades quilombolas.
CAMPANHAS SOLIDÁRIAS
A iniciativa Absorvendo Dignidade distribuiu absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade, enquanto o Varal Solidário disponibilizou roupas e calçados à população. Essas campanhas fazem parte do escopo das ações do Pop Rua Jud.
ENCERRAMENTO DO EVENTO
O evento foi encerrado no dia 22 de outubro, com uma cerimônia em frente ao Centro de Eventos de Mateiros – José Gomes Sobrinho. O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou: “Cada atendimento realizado é um gesto concreto de compromisso com o cidadão brasileiro e com a missão de fazer Justiça em todos os cantos do país.” Já o juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins e coordenador do projeto, destacou: “O Justiça Cidadã é mais do que um projeto: é um movimento de empatia, escuta e transformação social. Saímos de Mateiros com o coração cheio de gratidão e a certeza de que este é apenas o começo.”
