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Justiça dá 15 meses para Funai concluir demarcação de terra indígena para os Avás-canoeiro, na região dos rios Formoso e Araguaia

Redação por Redação
10/11/2022 às 10:30
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Justiça dá 15 meses para Funai concluir demarcação de terra indígena para os Avás-canoeiro, na região dos rios Formoso e Araguaia

Imagem dos autos do processo que mostra, em 1973, os Ãwa sendo observados pela população da região na Fazenda Canuanã (Foto: Reprodução)

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá 15 meses para concluir a demarcação da terra indígena Taego Ãwa, referente ao grupo indígena Avá-Canoeiro, na região dos rios Formoso e Araguaia. A determinação proferida na terça-feira, 8, é do titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, o juiz federal Eduardo Ribeiro. A decisão ainda dá um prazo de 12 meses para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize a  retirada parcial e o reassentamento dos não índios ocupantes do Projeto de Assentamento Caracol, localizado dentro da área a ser demarcada.  

AVÁS-CANOEIROS NA REGIÃO DESDE MEADOS DO SÉCULO XIX

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), passados mais de seis anos, desde a emissão do “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação Terra Indígena Taego Ãwa“, em março de 2012, a demarcação das terras ainda não foi concluída.  Com base em pesquisas antropológicas anexadas ao processo, o magistrado afirma que é possível ser constatado que “Avá-Canoeiros do Araguaia se encontram na região ao menos desde meados do Século XIX após diáspora ocorrida devido os embates constantes na região do Rio Tocantins”.

ANÚNCIO

REVISÃO DE ERRO HISTÓRICO

O juiz federal Eduardo Ribeiro destaca que o Decreto 566 de 2016 declarou como de posse permanente da etnia Ãwa a área identificada como Taego Ãwa, “revendo erro histórico cometido”.  “Deixe-se claro que não se trata de extensão de área indígena já existente, expediente vedado pelo Supremo Tribunal Federal, mas sim da criação de área nova após o devido reconhecimento da ancestralidade da ocupação daquele território”, pontuou.

Tags: Avás-caoneirosJustiça FederalTocantins
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