Os quatro suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado araguainense Danillo Sandes prestaram depoimentos nessa quinta-feira, 1°, e alegaram inocência. Durante a audiência de instrução, o advogado de Wanderson Silva de Souza e de João Oliveira Santos Júnior optou por pedir para fazer por escrito suas alegações finais.
Já intimado na sessão pelo juiz Francisco Filho Noleto Pinto, o defensor terá cinco dias para fazer isso. Após essa data, o magistrado decidirá se todos os réus vão, ou não, a júri. A dupla é acusada de ter sido contratada por Robson Barbosa da Costa, para executar o crime.
Já os advogados de Rony Marcelo Alves Paiva e de Robson Barbosa da Costa, também suspeitos, fizeram suas alegações finais oralmente.
No final, da audiência de instrução, que durou mais de oito horas, o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira detalhou vários elementos do processo e pediu a pronúncia, ou seja, que todos os réus sejam levados a júri popular.
Mobilização
A audiência de instrução do caso Danillo Sandes mobilizou a advocacia do Estado e todo o sistema OAB nesta quinta-feira, em Araguaína, norte do Tocantins. Danillo Sandes era advogado e foi assassinado em julho do ano passado no exercício de sua profissão. O homicídio brutal, o corpo foi encontrado a 18 quilômetros da cidade, próximo do entroncamento com Babaçulândia, em estado muito avançado de decomposição, com marcas de lesões, sangue e até marcas de queimaduras, mobilizou todos os advogados e advogadas do Estado, inclusive com ato da OAB Nacional realizado na cidade.
Nesta quinta-feira, a união, novamente, foi a tônica. Vários advogados do Estado se mobilizaram para acompanhar audiência em pleno dia útil. O procurador geral de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, Charles Dias, esteve presente e participou de toda a audiência, inclusive inquerindo testemunhas.
“Quando um advogado sofre qualquer tipo de violência, toda a classe é atingida. Máxime no presente caso, onde um advogado foi executado por exercer de forma ética e honesta a sua profissão”, salientou Charles Dias, ao explicar a presença da OAB Nacional no caso. Para Charles Dias, essa presença e acompanhamento é fundamental para a defesa das prerrogativas da profissão e do próprio advogado. “Nos fazemos presentes paras para garantir o cumprimento do devido processo legal e a punição exemplar dos agressores”, salientou.
O presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi, acompanhou toda audiência e ressaltou a importância do momento para a advocacia. “A OAB/TO acompanha o caso com toda a atenção e responsabilidade que a situação merece. Houve um trabalho competente da Polícia Civil e do MP na instrução do processo. Agora, esperamos o resultado do julgamento e que os responsáveis sejam punidos. O crime foi bárbaro, pois um colega morreu no exercício da profissão por agir eticamente. A advocacia não vai permitir que isso fique impune”, frisou Ohofugi.
Instrução
Além de Charles Dias, os membros da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Danillo Sandes participaram ativamente do julgamento como assistentes da acusação. A comissão é composta pelos advogados Stephane Maxwell da Silva Fernandes (presidente), Antônio Neiva Rego Júnior, Letícia Bittencourt, Anderson de Souza, João Fernando Alves, Eli Gomes e Christiane Brito.
Maxwell, a exemplo de Charles Dias, destacou a correta instrução do processo por parte do MPE (Ministério Público Estadual) e pela Polícia Civil. Para ele, as condutas dos acusados foram bem detalhadas e os órgãos de investigação fizeram a sua parte.
Já Neiva salientou a importância de a OAB-TO ter montado essa comissão e a boa relação com os advogados do acusado. “Nós buscamos a punição para os culpados, mas isso não quer dizer que não tenhamos que observar o direito de defesa e ter uma relação cordial com os colegas que trabalham para os suspeitos”, ponderou.
Além das pessoas citadas, pela direção da OAB-TO estiveram presente em Araguaína o presidente da Caato (Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins) e procurador-geral de Defesa de Prerrogativas da OAB-TO, Marcelo Cordeiro, e o conselheiro federal Pedro Biazotto. Os membros do conselho Seccional de Araguaína e a diretoria da subseção local da Ordem também acompanharam a audiência.
Audiência
Na audiência, pela parte da manhã, foram ouvidas as testemunhas de acusação e as de defesa, incluindo a mãe de Danillo Sandes, Luzia Sandes e os delegados que investigaram o caso, além de outras pessoas.
Os quatro réus estão em prisão preventiva. Dois dos três advogados formularam pedidos para que a prisão fosse suspensa, mas o magistrado negou e os manteve na cadeia.
Entenda o caso
Danilo Sandes Pereira desapareceu no dia 25 de julho do ano passado em Araguaína. O advogado teria recebido uma ligação pela manhã e seguiu em direção a cidade de Filadélfia.
No dia 26 de julho, a moto do advogado, uma Titan 150, cor vermelha, foi encontrada estacionada em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor Jardim das Flores. A polícia chegou até o local depois de uma denúncia anônima, indicando que o veículo estaria no local desde as 15 horas do dia 25 de julho.
No dia 29 de julho, por volta das 9h30, em uma chácara a cerca de 18 quilômetros de Araguaína, próxima ao entroncamento de Babaçulândia, foi localizado o corpo de um homem. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), de Araguaína onde passou por exames técnicos periciais para identificar se se tratava ou não do advogado.
Por volta das 17 horas, do mesmo dia, o resultado do exame de papiloscopia confirmou que o corpo encontrado era do advogado Danilo Sandes Pereira.
Prisões
Depois de 34 dias de investigações, familiares de Danilo ficaram frente a frente com Robson Barbosa da Costa, 32 anos, principal suspeito de ser o mandante da morte do advogado. Ele, que foi preso no dia 28 de agosto, em Marabá (PA), é um dos herdeiros de um inventário judicial. A herança milionária, que pode chegar a R$ 7 milhões, envolve uma fazenda em Xambioá e imóveis em Araguaína.
Já os policiais militares Rone Marcelo Alves Paiva e João Oliveira dos Santos Júnior, foram presos dia 21 de setembro, em Marabá (PA). O ex-militar Wanderson Silva Sousa, expulso da corporação por participação em outro crime, também foi detido no mesmo dia.
Rone e João, que fazem parte do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá, foram presos na Corregedoria da corporação em Marabá, e Wanderson, no Setor Casa Nova, na mesma cidade. (Com informações da assessoria de imprensa)
