• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 29 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF, que inicia na terça-feira

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Justiça determina que Estado repasse R$ 3 mi à saúde de Palmas; Sesau vai propor renegociação

Redação por Redação
06/09/2018 às 15:16
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Justiça determina que Estado repasse R$ 3 mi à saúde de Palmas; Sesau vai propor renegociação

Unidade de Pronto Atendimento da Região Norte de Palmas (Foto: Secom/Palmas)

CompartliharCompartlihar

Com o atraso de repasse de valores destinados ao custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por parte do Estado, a Prefeitura de Palmas recorreu à Justiça para garantir a transferência de R$ 3.188,784,67 no prazo de até 10 dias. A decisão favorável foi proferida na quarta-feira, 5, pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Capital, Silvana Maria Parfieniuk. Em nota, a Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) informou que tem buscado “manter a regularidade dos repasses constitucionais para os municípios”.

Segundo o Paço, Silvana Parfieniuk deferiu a petição uma vez que se trata de uma prestação contínua de serviços de saúde e o correspondente repasse das verbas constitui relação que se renova em prestações sucessivas e que a sociedade não pode correr o risco de ser privada de atendimento, ocasionando graves danos aos cidadãos.

“Determino a notificação do secretário estadual de Saúde, secretário estadual da Fazenda, Procurador Geral do Estado, para que no prazo de 10 dias, a contar da notificação, adotem as providências necessárias, sob pena de imediato bloqueio de valores”, anotou a magistrada, segundo afirma o Executivo.

A procuradora-geral do município, Fernanda Cristina Nogueira de Lima, cita que Palmas acionou a Justiça após não obter resposta ao acionar o governo administrativamente.

ANÚNCIO

“Diante do quadro econômico que o município apresenta, e considerando a supremacia do interesse público, através da manutenção dos serviços de saúde ao cidadão palmense, procedemos com a notificação administrativa ao Estado do Tocantins, o qual não obtivemos êxito, restando a Procuradoria Geral apenas recorrer à Justiça, exaltando a garantia ao cidadão o acesso aos serviços básicos da saúde”, comentou Fernanda Cristina.

Sesau
Acionada, a Secretaria de Saúde do Tocantins (Sesau) afirmou que atual administração tem feito “todos os esforços” para manter a “regularidade dos repasses constitucionais para os municípios”. “A Sesau está em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda buscando soluções para apresentar uma proposta de renegociação dos débitos”, garante ainda.

Leia a íntegra da manifestação:

“Nota de esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) informa que a atual gestão vem fazendo todos os esforços para manter a regularidade dos repasses constitucionais para os municípios, incluindo Palmas, e está em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda buscando soluções para apresentar uma proposta de renegociação dos débitos.

Palmas, 06 de setembro de 2018.”

Tags: EstadoPrefeitura de PalmasSesau
CompartilharTweet
Anterior

Instituições do Senai no TO participam do “Dia D para Desvendar a Indústria 4.0”

Próximo

Agosto foi o melhor mês em produção de veículos dos últimos 4 anos

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins passa a integrar oficialmente o Grupo de Líderes Empresariais com Diva Cordeiro como presidente regional
Tocantins

Tocantins passa a integrar oficialmente o Grupo de Líderes Empresariais com Diva Cordeiro como presidente regional

por Redação
29/08/2025
Senado cria marco legal para segurança digital de crianças e adolescentes; Dorinha cobra eficiência na execução
Tocantins

Senado cria marco legal para segurança digital de crianças e adolescentes e Dorinha Seabra cobra eficiência na execução

por Redação
29/08/2025
EM OFF | Na hora “H”, Ricardo Ayres perde relatoria da CPMI do INSS; confirmação da União Progressista consolida pré-candidatura de Gaguim ao Senado; Vicentinho Jr terá que estudar engenharia política para disputar vaga
Tocantins

MPE investiga sobrepreço em contratação de R$ 33,6 milhões e apura legalidade da MP da Merenda; Paço tem 10 dias para prestar esclarecimentos

por Redação
29/08/2025
Câmara aprova pedido de Marcos Júnior para construção de ginásio esportivo na região norte da Capital
Tocantins

Câmara aprova pedido de Marcos Júnior para construção de ginásio esportivo na região norte da Capital

por Redação
28/08/2025
Na tribuna da Aleto, Mantoan propõe a criação do Selo Empresa Amiga do Autista, Cartão Mulher Tocantinense e Auxílio Ampara
Tocantins

Na tribuna da Aleto, Mantoan propõe a criação do Selo Empresa Amiga do Autista, Cartão Mulher Tocantinense e Auxílio Ampara

por Redação
28/08/2025
Próximo
Vários carros novos num salão à disposição para vendas

Agosto foi o melhor mês em produção de veículos dos últimos 4 anos

Mão sobre o teclado de uma calculadora com prateleiras de supermercado ao fundo

Alimentos e transportes puxam queda de preços do IPCA em agosto

Temer diz que seu governo aguenta déficit da Previdência, mas outros não

Temer usa Twitter para rebater críticas de Alckmin e Haddad ao governo

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance