Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira, 17, determinou ao governo estadual a adquirir materiais que se encontram em falta ou com estoque crítico no Hospital Geral de Palmas (HGP). A sentença acontece após ação do Ministério Público (MPE) que teve como base informações levantadas em inspeções de inspeções do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Bloqueio de bens
O juiz Gil de Araújo Corrêa determinou o bloqueio de bens para a finalização imediata de uma compra de diferentes tipos de sondas endotraqueais, sondas de aspiração e cânulas para procedimentos de traqueostomia e 24 outros tipos, conforme cotação de preço juntada ao processo judicial e em quantidade adequada para atender aos pacientes do HGP pelo período de seis meses. O pedido de providências para a regularização dos serviços foi feito pela promotora Araína Cesárea D’Alessandro.
Falta de remédios na Sala Vermelha
Conforme o MPE, a gestão também ficou obrigada a apresentar informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos que se encontravam em falta na Sala Vermelha do HGP em 22 de março, data de uma das fiscalizações do CRM. Na época, entre os medicamentos indisponíveis constavam: diazepan, dipirona, cloreto de potássio, cloreto de sódio e dexametasona, entre outros. Também será necessário que o Estado junte ao processo cotações de preços destes medicamentos, para eventual medida de compra por decisão judicial. Déficit de técnicos em enfermagem também deverá ser esclarecido.
