As atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e subseções de Araguaína e Gurupi serão retomadas de forma gradual a partir de segunda-feira, 5, com 25% do total de pessoal das unidades. Os prazos processuais, nos processos físicos, também serão restabelecidos.
Horário de funcionamento
Esta etapa preliminar de retorno segue até o dia 17 de novembro. Até esta data, o atendimento ao público externo será de 5 horas diárias, realizado das 9 às 14 horas, mediante agendamento prévio de forma virtual. Já o horário de expediente interno será das 7h30 às 16 horas.
Regras sanitárias
Nas dependências dos órgãos da Justiça Federal, todos deverão obedecer aos critérios de medição de temperatura, descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70%, utilização de máscara facial, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias, ficando impedida a entrada de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8º C.
