O juiz Clédson José Dias José manteve na sexta-feira, 4, a data do júri popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de atropelar e matar, em novembro de 2017, em Palmas, o médico Pedro Caldas. Com isso, segue marcado para o dia 14, às 8h20, a sessão de julgamento no Fórum da Capital.
Paridade de armas
A defesa de Iolanda alegou que a família de Pedro Caldas teria se utilizado dos veículos de comunicação do Estado e das redes sociais para tentar influenciar em um julgamento. Inclusive, a petição a defesa cita que o pai de Pedro, Luciano Caldas, veiculou depoimento espontâneo da atriz Cissa Guimarães pedindo justiça no julgamento do caso e isso poderia tirar “a paridade das armas” no julgamento.
Ré poderia usar dos mesmos espaços
O juiz rechaçou prontamente essa tese, lembrando que a ré, caso quisesse, poderia se utilizar dos mesmos espaços para pontuar os argumentos da defesa. “No ponto, como bem destacou o Ministério Público, ‘em um Estado Democrático de Direito, onde vigora a liberdade de expressão, nada impediria que a Defesa Técnica da Ré promovesse, em outros veículos de imprensa e em redes sociais, de idêntico alcance, conteúdos que buscassem, ainda que sem sucesso, refutar o amplo arcabouço fático em seu desfavor'”.
Medida meramente protelatória
O Ministério Público opinou que o requerimento não possui qualquer fundamento legal, e a pretensão de adiamento é medida meramente protelatória, que ofende a razoável duração do processo.
A sustentação oral, na Sessão do Tribunal do Júri, ficará a cargo dos promotores Benedicto Guedes e Rogério Mota.
Acusação
O crime aconteceu quando a ré, desabilitada e embriagada, conforme o MPE, na condução de um veículo, atropelou e matou Pedro Caldas e causou lesões corporais em Moacyr Naoyuk Ito. Os dois praticavam ciclismo, no início da manhã de um domingo, na marginal da TO-050.
Segundo o apurado, a acusada em outra ocasião já havia atropelado outras vítimas, estando igualmente embriagada e desabilitada.
A acusada irá a julgamento pela prática dos delitos de homicídio doloso e direção inabilitada. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPE
