O 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres e Vulneráveis (DEAMV) fizeram uma parceria de sucesso. Na semana anterior, fomos chamados para alinhamento procedimental na qual os delegados nos informaram que cinco vítimas de violência doméstica não haviam sido conduzidas mesmo apresentando lesão, como nova legislação aponta que é obrigatória a condução.
O comando e o subcomando da unidade afirmaram desconhecer tal procedimento, mas ajustamos que conduziríamos as vítimas e autor nas ocorrências pertinentes.
Ressaltamos algumas características próprias das ocorrências de violência doméstica. Frequentemente, o autor encontra-se embriagados ou drogado e, por ser em seu lar, torna-se uma das ocorrências mais perigosa para a guarnição policial que possui apenas dois homens. E, quando possível, empregamos mais uma viatura para apoio ao atendimento ou uma outra equipe com três policiais militares.
E outra situação é que a vítima, mesmo com lesão, se nega a ir para a delegacia por motivos diversos. E a sua condução, por mais que seja legal, pode causar mais lesões que as que do próprio autor (marido) lhe tenha proporcionado.
Assim, após uma ocorrência semelhante à citada, entramos em contato com delegado plantonista e o da área específica, e, pelo potencial risco de lesão na mulher, conduzimos apenas o autor.
O diálogo entre os setores citados deu maior celeridade e ajustes pertinentes à demanda de ambos.
Já no dia subsequente tivemos retorno do delegado. “Com relação ao procedimento desta madrugada, a vítima já foi ouvida. Ela afirma que não foi agredida, mas se recusou a passar pelo exame de corpo de delito”, informou.
Assim, ao terminar o inquérito, o delegado indiciou o investigado com lastro na palavra dos próprios policiais militares, que afirmaram que “a vítima narrou a eles que foi agredida e que viram as lesões, muito embora a vítima não tenha sido disposta a ajudar na apuração do fato”.
Contudo, chegamos à conclusão que o alinhamento operacional resultou num trabalho de primeira. Atingindo de fato a punibilidade ao autor e dando uma resposta à sociedade. Que era a demanda tanto da PCTO e da PMTO, e mais ainda da vítima e da sociedade.
Ressaltamos, que, após o diálogo, pudemos expor situações vivenciadas pela PMTO e entender outros pontos que são funis operacionais da PCTO. E, principalmente, criar um canal de acionamentos para ajustes operacionais visando o aperfeiçoamento do processo.
Ressaltamos, que a PMTO possui em seu radar, dos últimos seis meses, uma redução de 26% no número de ocorrências de violência doméstica na área do 4º BPM. E estamos sempre prontos a atender o cidadão de bem.
Ao tempo que demonstramos que temos intrínseco em nossos valores institucionais e pessoais a proteção da mulher. E repudiamos a violência de todas as formas contra a mulher.
DENNYS GOMES DALLA
É major da Polícia Militar do Tocantins e Subcomandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Gurupi-TO.
