O Tribunal do Juri condenou Robson Barbosa da Costa a 39 anos e 3 meses de prisão por ser o mandante do assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2017. O julgamento aconteceu na terça-feira, 24, no Fórum de Araguaína.
CONSELHO DA OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa do julgamento na condição de parte interessada e designou Stalyn Paniago Pereira como assistente de acusação do promotor Daniel José de Oliveira Almeida
TESES ACOLHIDAS
Ao julgar Robson Barbosa, os jurados acolheram integralmente as teses de acusação apresentadas pelo Ministério Público (MPE) quanto à prática de homicídio qualificado, mediante paga, com dissimulação, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, combinado com os crimes de associação criminosa e ocultação de cadáver.
OUTROS CRIMES
Robson Barbosa foi condenado ainda pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em razão dos diversos armamentos e munições apreendidos em sua residência, na ocasião do cumprimento dos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão.
CRIME NÃO PODE SER NORMALIZADO
De acordo com o presidente da subseção de Araguaína, Davi Morais, a conclusão do julgamento reflete a busca por justiça tão aguardada pela família e a advocacia araguainense .”Hoje foi um dia de tristeza, lembrando toda crueldade que nosso colega Danilo Sandes sofreu, mas também foi um dia que nos trouxe o sentimento de justiça, trouxe uma resposta concreta e adequada com o julgamento do caso e aplicação de uma pena justa ao mandante do assassinato. O recado foi muito claro, de que o crime não pode ser normalizado, ainda mais quando esse crime ocorre para destruir a honestidade e a ética”, ressaltou.
OUTRAS CONDENAÇÕES
Dois outros participantes do crime foram julgados e condenados anteriormente: Wanderson Silva de Sousa e Rony Macedo Alves Paiva, ambos sentenciados a 32 anos e 22 dias de reclusão após o Ministério Público (MPE) ingressar com recurso e conseguir o aumento das penas originais.
JULGAMENTO DE JOÃO OLIVEIRA EM DEZEMBRO
No início da sessão, o julgamento foi desmembrado em razão da não localização de uma testemunha de defesa indicada pelo réu João Oliveira Santos Júnior, acusado de participar do homicídio como executor. Em razão disso, o julgamento de João Oliveira foi remarcado para dezembro deste ano
RELEMBRE
Danilo Sandes Pereira desapareceu no dia 25 de julho de 2017, às 9 horas, de Araguaína. No dia 26, a moto do advogado, uma Titan 150, cor vermelha, foi encontrada estacionada em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor Jardim das Flores. A polícia chegou depois de uma denúncia anônima, indicando que o veículo estaria no local desde às 15 horas do dia 25. No dia 29, por volta das 9h30, em uma chácara a cerca de 18 quilômetros de Araguaína, próxima ao entroncamento de Babaçulândia, o corpo foi localizado por um morador da região. As investigações apontam que o crime teria sido motivado por desentendimento entre herdeiros de um inventário judicial, sendo Robson Barbosa um deles.
EMBOSCADA
Para receber os honorários advocatícios que haviam ficado pendentes após renunciar ao processo de inventário, Danillo Sandes conseguiu autorização judicial para a venda de um caminhão da família, que era utilizado por Robson Barbosa e lhe servia como fonte de renda. Descontente, ele resolveu arquitetar a morte do advogado. Assim, um contato foi feito com Rony Macedo Alves Paiva, que junto com Wanderson Silva de Sousa e João Oliveira Santos Júnior, promoveram uma uma emboscada e executaram o crime, mediante pagamento de R$ 40 mil.