O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando que a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) informe em que fase está o processo de revisão tarifária dos serviços prestados pela BRK Ambiental no Estado, devido ao ciclo realizado de quatro em quatro anos.
UMA DAS TAXAS MAIS ALTAS DA REGIÃO NORTE
De acordo com o parlamentar, o pedido tem como objetivo garantir justiça tarifária, já que o Tocantins possui uma das taxas mais altas da região Norte. “A conta de água tem pesado cada vez mais no bolso da população. Acredito ser nosso dever acompanhar de perto esse processo e cobrar que os reajustes sejam baseados em critérios técnicos e compatíveis com a realidade econômica da nossa gente”, destacou Marcus Marcelo.
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO REGULADOR
O texto do requerimento, segundo a assessoria do deputado, solicita mais detalhes ao órgão regulador, com informações se há um processo de revisão tarifária em andamento, em que fase ele se encontra e qual o índice de reajuste previsto ou aplicado.
CÁLCULO DOS VALORES
Marcus Marcelo também pede informações sobre os critérios técnicos utilizados para o cálculo dos valores e quais medidas estão sendo adotadas para garantir que o reajuste seja “justo e proporcional à realidade econômica da população”.
REVISÃO DAS TARIFAS
O deputado pontuou que “desde 2023, tem solicitado a revisão das tarifas cobradas pela BRK Ambiental no Tocantins, quando foi o autor do requerimento pedindo a audiência pública em defesa de uma cobrança mais justa e transparente aos consumidores, realizada no mesmo ano”.
ASSEGURAR EQUILÍBRIO
Na época, a tarifa não sofreu reajustes. “Nosso objetivo é assegurar equilíbrio entre a sustentabilidade da concessionária e o direito dos tocantinenses a tarifas acessíveis e justas”, reforçou o parlamentar.
