O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nesta segunda-feira, 23, denúncia criminal contra o médico Álvaro Ferreira da Silva pelo assassinato da sua ex-companheira, a professora Danielle Christina Lustosa Grohs. O crime ocorreu na noite de 17 de dezembro de 2017, em Palmas, e teve ampla repercussão.
Álvaro Ferreira foi denunciado por autoria de crime com quatro qualificadoras: motivo torpe, emprego da asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
O motivo torpe consistiu em vingança, pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de medida protetiva por parte do ex-companheiro, uma vez que, na data anterior ao assassinato, Álvaro a agrediu e tentou esganá-la. Em razão do fato, o médico foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), porém foi colocado em liberdade em 17 de dezembro, após audiência de custódia.
No mesmo dia de sua soltura, no período noturno, Álvaro Ferreira adentrou a residência da vítima e surpreendeu a ex-companheira, vindo a causar sua morte por esganadura. O fato dele haver adentrado a morada sem chamar a atenção, além de contar com grande vantagem física em relação à vítima, justifica a qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido”.
Já a qualificadora de feminicídio é configurada pelo fato de o crime ter sido cometido por razões do sexo feminino, havendo elementos no inquérito policial que comprovam episódios de violência praticados pelo denunciado contra a vítima.
Por considerar que não existem, até o momento, no inquérito policial, indícios concretos de autoria do crime por parte da então companheira de Álvaro, Marla Cristina Barbosa Santos, o Ministério Público não ofereceu denúncia em desfavor dela. Conforme a Promotoria, havendo o surgimento de outros elementos de prova, a atual denúncia poderá sofrer acréscimos ou uma nova denúncia poderá ser oferecida.
O MPE está atuando no caso por meio do promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, que responde atualmente pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital.
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Entenda o caso
Danielle foi encontrada sem vida no início da noite do dia 18 de dezembro de 2017, em sua residência, na Quadra 1.104 Sul, em Palmas.
Em entrevista exclusiva ao CT no dia 20 de dezembro, Simara Lustosa, mãe de Danielle, falou sobre o relacionamento “tumultuado” da vítima com o ex-marido. Emocionada, revelou que ele tinha o comportamento “extremamente agressivo” e de “psicopata”: “Danielle dizia que tinha medo dele”.
No dia 22 de dezembro, Edson Ferreira Alecrim, advogado da professora, relatou que outras pessoas já haviam sofrido agressão e ameaças do ex-marido da vítima, inclusive ele. Para o advogado, todos os fatos “levam a crer” que o médico seria o autor do crime.
“Danielle falava que o Álvaro sempre foi agressivo, brigavam, ele batia nela, e ela sempre tolerando para ver se a pessoa mudava, mas ela disse que não tinha jeito. No sábado [16 de dezembro], ele tentou estrangular ela e como não conseguiu ameaçou matar ela.
No dia 19 de janeiro, Alecrim disse que, para ele, a causa do crime foi divisão de bens, avaliados em R$ 4 milhões, e que o advogado diz que o médico não queria beneficiar a professora. “Para mim, a causa do crime foi divisão de bens. Ele [Álvaro Ferreira Dias] havia procurado a Danielle várias vezes, pressionando para que ela fizesse com ele um ato de união estável. Ela disse que acabou fazendo esse documento com o Álvaro ainda em dezembro, mesmo com a ordem restritiva e apesar dos fatos ocorridos no passado”, comentou.
Prisão
Em trabalho conjunto, a Polícia Civil de Palmas, Goiás e São Paulo conseguiu prender o médico no dia 11 de janeiro, em Anápolis (GO). Álvaro, que foi transferido para Palmas no dia seguinte, 12 de janeiro, vai cumprir a prisão temporária decretada pela Justiça de 30 dias, por crime de homicídio hediondo.
Ele já respondia a processos por violência doméstica e existia até uma medida protetiva que o obrigava a manter 500 metros de distância da professora. Dois dias antes do crime, Danielle registrou mais um boletim de ocorrência por agressão.
No dia 16 de janeiro, a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) confirmou que o resultado do laudo necroscópico, realizado pelo Instituto Médico Legal de Palmas (IML), apontou que a professora Danielle morreu de asfixia mecânica por esganadura.
No dia 17 de janeiro, policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Palmas, comandados pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda efetuaram a prisão de Marla Cristina. Conforme o delegado Pedro Ivo, a prisão de Marla teve como objetivo esclarecer se ela teve participação no crime, tendo em vista que a mulher viajou com o principal suspeito, na manhã do dia 18 dezembro, com destino a Morro de São Paulo (BA). (Com informações da Ascom do MPE/TO).
