O Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult), a Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Comitê de Cultura do Tocantins iniciaram o cadastramento dos novos gestores municipais de cultura dos 139 municípios tocantinenses. A iniciativa é realizada por meio de formulário e tem como objetivo fortalecer a comunicação, mobilização e orientação para a implementação das políticas culturais nacionais.
LANÇAMENTO
A solenidade de lançamento ocorreu em Palmas nesta segunda-feira, 31, na sede do Iphan, em Palmas e teve a presença do secretário da Cultura, Tião Pinheiro, da secretária-executiva Valéria Kurovski, do coordenador do escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém, da superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini, do coordenador do Comitê de Cultura Kaká Nogueira, do gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secult, Luciano Pereira, além de outros servidores técnicos das instituições.
ESTIMULAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO
Com o cadastramento dos gestores a ideia é também estimular boas práticas de gestão e consolidar o pacto federativo na cultura, para ampliar a articulação entre o governo federal, estadual e os municípios, que têm como principais diretrizes, no âmbito da cultura, a Lei Paulo Gustavo (LPG); a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); a Política Nacional dos Comitês de Cultura; as ações do Patrimônio Cultural desenvolvidas pelo IPHAN-TO; o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural; o Sistema Nacional de Cultura (SNC); o Sistema Estadual de Cultura do Tocantins e a integração e articulação política.
CADASTRO
O formulário de cadastro está disponível de forma on-line e deve ser preenchido com os dados do(a) prefeito(a), secretário(a) de Cultura e diretor(a) de Cultura de cada município. Todas as informações estarão protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
