O movimento “Mobiliza Tocantins” emitiu nota na quarta-feira, 11, para cobrar do governo estadual uma secretaria exclusiva para a cultura, que atualmente está vinculada ao turismo. O grupo conta com representantes de 80 entidades da área. “Historicamente, a gestão cultural foi, quase sempre, relegada à departamentos, diretorias ou órgãos sem estruturação qualificada para tratar das enormes complexidades do campo, quase que inviabilizando uma efetiva manutenção de bens patrimoniais materiais ou imateriais; da promoção, produção, fruição e acesso às artes, bem como para a implementação de infraestrutura cultural”, avaliam.
PASTA EXCLUSIVA É FUNDAMENTAL
A nota cobra do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e também de autoridades do Legislativo o alinhamento das políticas públicas do Estado com as do governo federal, que recriou o Ministério da Cultura. O chefe do Poder Executivo já fez movimentação neste sentido, mas para criar a pasta dos Povos Originários e Tradicionais. “Torna-se fundamental termos também um órgão de políticas culturais exclusivo (Secult), principalmente quando consideramos que a partir deste ano até 2027 o setor cultural do Tocantins receberá verbas federais por meio de repasse constitucional do Sistema Nacional de Cultura”, pontua.
FUNDO FINANCEIRO
Para além da recriação da Secult, o grupo também quer a transformação do Fundo Estadual de Cultura, que representa somente 0,5% do orçamento do Executivo, em um fundo financeiro. “Com depósitos mensais para o planejamento e gestão da Secretaria de Estado da Cultura e do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, pauta de reivindicação de décadas. Nos colocamos a disposição, por meio de nossas lideranças especializadas, para apoio a construção de um novo momento para o setor cultural, que será histórico e que permitirá acesso às artes com qualidade a toda a população do Estado do Tocantins”, encerram.
PLANO ESTADUAL DE CULTURA SANCIONADO
A cobrança acontece em meio a sanção do Plano Estadual de Cultura do Tocantins (Lei 4.130 de 2023), que aconteceu na edição de sexta-feira, 13, do Diário Oficial (DOE). A gestão do PEC é de competência da Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur) e é direcionado por oito eixos de ação, a começar da implantação do Sistema de Cultura do Tocantins. A ampliação e qualificação dos espaços públicos é outra meta para os próximos dez anos e inclui mapeamento e inventariação para identificar os equipamentos culturais, expressões e linguagens da cultura e da arte de cada localidade, entre outros pontos.
