• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 4 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MP responsabiliza Marcos Musafir por danos de R$ 25,5 milhões ao erário do RJ

Redação por Redação
27/02/2018 às 10:43
em Tocantins
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Secretário de Saúde do TO é alvo de ação do MP do RJ contra Sérgio Cabral

Marcos Musafir foi secretário da Saúde do Rio de Janeiro em 2014 (Foto: Secom Tocantins)

CompartliharCompartlihar

A ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o ex-governador fluminense Sérgio Cabral também atingiu o titular da Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau), Marcos Esner Musafir, que comandou a mesma pasta fluminense em 2014. Musafir é responsabilizado por supostamente causar R$ 25.550.214,46 de dano ao erário do total de R$ 173 milhões de prejuízos calculados pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Rio.

  • Clique para conferir a íntegra da ação civil pública.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, as irregularidades foram constatadas em contratos para manutenção de serviços de estocagem, distribuição, armazenamento e destinação final de medicamentos, insumos, produtos e materiais médico-hospitalares. Além de Sérgio Cabral e Marcos Musafir, também são acionados os ex-secretários Sérgio Côrtes e Felipe Peixoto, outros 12 servidores, uma empresa, um consórcio e quatro executivos.

Participação de Musafir
Secretário da Saúde do Rio de Janeiro durante o ano de 2014, Marcos Esner Musafir foi responsável por subscrever o sexto termo aditivo ao contrato firmado com o consórcio Log Rio, estendendo o vínculo “para além do período legalmente permitido”. O MPRJ afirma ainda que a medida foi adotada mesmo com a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria ter assentado “expressamente” a “insuficiência dos requisitos autorizadores” exigidos pela Lei de Licitações.

ANÚNCIO

“Apesar de ter sido expressamente instado pela assessoria jurídica, o então secretário Marcos Musafir não se manifestou nos autos do processo, exceto para apor assinatura ao referido termo, na qualidade de representante da Secretaria de Saúde e, em razão de ter firmado este aditivo flagrantemente ilegal – bem como ter se responsabilizado pela execução contratual a partir de então – também é réu nesta ação civil pública”, anota o documento assinado pelo promotor Vinicius Leal Cavalleiro.

O MPRJ ainda registrou que Marcos Esner Musafir era considerado secretário de “fachada”. “Apesar da exoneração de Sérgio Côrtes em janeiro 2014, este continuou a exercer forte influência na Secretaria de de Saúde, que cessou apenas com a posse de Felipe Peixoto, em 2015”, afirma a ação.

O termo aditivo com o consórcio Log Rio teria gerado o prejuízo de R$ 25.550.214,46 aos cofres públicos. Pelos atos, o promotor pede que Marcos Esner Musafir seja condenado a perda de bens para ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por dez anos.

Ao CT, a Secretaria da Saúde do Tocantins afirmou que Marcos Esner Musafir ainda não foi notificado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas que está “à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”.

Entenda a ação
A ACP narra que,  ainda em 2007, o ex-secretário Sérgio Côrtes se utilizou de decreto de calamidade pública nas ações e serviços de saúde, editado pelo ex-governador e contratou por cerca de R$ 18 milhões, em regime de urgência pelo prazo de 180 dias, a empresa TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. para prestação de serviços de gestão de informações e estoques de medicamentos e insumos.

Segundo o MPRJ, após o término dos 180 dias, foi realizado pregão presencial, que culminou na contratação da mesma TCI por R$ 51 milhões. O acerto teve prazo estipulado em 12 meses. De acordo com a ação, este contrato foi aditado, estendendo seu prazo de execução por mais um ano.

Em 2009, porém, ficou comprovado que os serviços não foram devidamente prestados, o que resultou na substituição informal da TCI pela empresa Facility Tecnologia LTDA, da qual o empresário Arthur César de Menezes, conhecido como Rei Arthur, é sócio-presidente. No mesmo ano, o governo realizou uma licitação, vencida pela Vex Tecnologia LTDA, da qual “Rei Arthur” também também é sócio-presidente e que possui o mesmo CNPJ que a Facility.

Apesar da Vex ter vencido o certame, o contrato foi assinado pelo consórcio LOG Rio, do qual a empresa fazia parte, no valor de R$ 50 milhões. Segundo o MPRJ, no novo contrato, assim como ocorrera no primeiro, ficou clara a necessidade de se realizar uma interface entre os sistemas de tecnologia da informação (TI) pré-existentes no Estado com o então implementado pelo consórcio. Porém, isto só foi efetivamente cumprido em 2012, decorridos três anos do início do contrato.

Portanto, de acordo com o Ministério Público fluminense, ao todo foram cerca de quarenta meses de inexecução parcial do contrato – estendido por Musafir em 2014 -, cujo pagamento deveria ter sido suspenso ou abatido, mas não foi.

Desperdício e propina
Ainda segundo o MPRJ, a ineficiência na gestão dos medicamentos e insumos gerou desperdício e perdas dos produtos por vencimento de validade. De acordo com laudo do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), o prejuízo com medicamentos inservíveis apenas nas unidades compõe os Centros de Distribuição da Pavuna e do Barreto, em Niterói, chegou a R$ 68 milhões.

A ação narra que, além desses R$ 68 milhões, se detectou, ao longo do período investigado, pagamentos por serviços não prestados, duplicidade de pagamentos por despesa de pessoal, pagamentos além do valor pactuado, propinas distribuídas entre os chefes de poder e da secretaria, dentre outras ilicitudes que, somadas, atingem mais de R$ 173 milhões.

Tags: EstadoImprobidade AdministrativaMarcos Musafir
CompartilharTweet
Anterior

Em fórum, vice-governadora Cláudia Lelis diz que é contra transposição do Rio Tocantins

Próximo

Seis municípios em emergência: La Niña prejudica produção

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

3º Fórum das Águas de Araguaína debaterá o uso, conservação e as oportunidades econômicas dos recursos hídricos
Tocantins

3º Fórum das Águas de Araguaína debaterá o uso, conservação e as oportunidades econômicas dos recursos hídricos

por Redação
04/06/2025
CDU da Câmara dos Deputados aprova PL de Gaguim que propõe prioridade à instalação de banheiros privativos no Minha Casa, Minha Vida
Tocantins

CDU da Câmara dos Deputados aprova PL de Gaguim que propõe prioridade à instalação de banheiros privativos no Minha Casa, Minha Vida

por Redação
04/06/2025
Formado por 42 membros, governo do Tocantins celebra reestruturação do Conselho Estadual de Juventude após 12 anos inativo
Tocantins

Formado por 42 membros, governo do Tocantins celebra reestruturação do Conselho Estadual de Juventude após 12 anos inativo

por Redação
04/06/2025
A partir desta quarta-feira, Palmas recebe um dos principais torneios de Beach Tennis do mundo, na Arena Sesi Esporte
Tocantins

A partir desta quarta-feira, Palmas recebe um dos principais torneios de Beach Tennis do mundo, na Arena Sesi Esporte

por Redação
04/06/2025
Governo do Tocantins realiza 1º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente na Semana do Meio Ambiente
Tocantins

Governo do Tocantins realiza 1º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente na Semana do Meio Ambiente

por Redação
04/06/2025
Próximo
Seis municípios em emergência: La Niña prejudica produção

Seis municípios em emergência: La Niña prejudica produção

Jungmann diz que combaterá duramente a criminalidade respeitando a democracia

Jungmann diz que combaterá duramente a criminalidade respeitando a democracia

Ex-presidente Lula com as duas mãos em frente ao rosto, em sinal de desolação

STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance