O Ministério Público Estadual (MPE) intensificou os trabalhos de investigação e monitoramento da qualidade da água distribuída à população de Palmas. A iniciativa visa responder às recorrentes preocupações e reclamações sobre alterações no gosto, odor e coloração da água, especialmente durante os períodos de estiagem, e garantir a segurança hídrica dos consumidores.
ALTERAÇÕES NA QUALIDADE DAS ÁGUAS
O objetivo é diagnosticar as causas das alterações na qualidade das águas captadas principalmente do Ribeirão Taquaruçu Grande e do Lago da UHE Lajeado, que abastecem a Estação de Tratamento de Água (ETA) 06. A mais recente fase da investigação, realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), envolve um estudo aprofundado com duração de 12 meses. Foram realizadas três medições, que tiveram início em fevereiro de 2025; a próxima medição de vazão e coleta de amostras de água será realizada no dia 30 de maio.
POPULAÇÃO REGISTROU RECLAMAÇÕES
“O manancial de captação de água vem apresentando alterações ao longo dos anos, principalmente entre junho e novembro, com baixa vazão e floração de algas. Recentemente, a população registrou reclamações,” destaca nota técnica emitida sobre o assunto pelo Caoma.
PARTE DE TESE DE MESTRADO
O estudo em curso, que é conduzido pelo servidor do Caoma Djayson Thiago da Costa Alves e que é parte de sua tese de mestrado, busca investigar se as mudanças climáticas e a urbanização às margens da bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande interferem na qualidade de água fornecida à população, correlacionando os dados de vazão, qualidade da água. A coleta e análise da água está sendo feita pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com o acompanhamento do MPTO.
HIPÓTESES INVESTIGADAS
O Caoma acompanha a situação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE Aureny) de Palmas há mais de uma década. A nota técnica consolida diversas manifestações e relatórios produzidos desde 2010, apontando problemas recorrentes e recomendações feitas à concessionária responsável e aos órgãos ambientais.
HIPÓTESES INVESTIGADAS NO ESTUDO ATUAL
Entre as principais hipóteses investigadas no estudo atual, e corroboradas por achados históricos, estão:
– Retorno de efluente da ETE Aureny: a possibilidade de que o efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, lançado no lago, retorne ao ponto de captação da ETA 06, especialmente em períodos de baixa vazão do Ribeirão Taquaruçu Grande e elevação do nível do lago. O Relatório Técnico N° 066/2017 já inferia essa possibilidade, dado que o ponto de captação no lago e o lançamento da ETE Aureny estariam na mesma cota.
– Contaminação por urbanização à montante: a poluição difusa originada pela urbanização nas margens do Ribeirão Taquaruçu Grande, antes mesmo de chegar à ETA, incluindo atividades agropecuárias e lançamento inadequado de resíduos.
– Práticas da concessionária na estiagem: a Nota Técnica N° 100/2023 aponta que, durante a estiagem, com a captação do Ribeirão Taquaruçu Grande chegando a 100%, no braço do lago, que sofre influência direta do lançamento de esgoto da ETE Aureny. Isso pode comprometer a taxa de renovação da água no braço do lago.
– Impactos das mudanças climáticas: alterações no regime de chuvas e períodos de seca mais intensos podem exacerbar os problemas de vazão e qualidade da água.
DIVERSAS INCONFORMIDADES
Ao longo dos anos, o Caoma identificou diversas inconformidades. O Parecer Técnico N° 087/2020, por exemplo, constatou valores elevados para Escherichia coli na água bruta, “muito acima do limite preconizado na legislação”. Diante de recorrentes florações de algas no manancial, especialmente próximo ao ponto de lançamento da ETE Aureny, o Centro de Apoio do Ministério Público tem recomendado a “implementação de uma tecnologia adequada para o tratamento do esgoto da região sul e remoção do ponto de lançamento de esgoto tratado”.
EPISÓDIO DE RECLAMAÇÕES GENERALIZADAS
A nota técnica reforça que o episódio de reclamações generalizadas sobre a qualidade da água ocorrido no final de setembro e início de outubro de 2024 “já era previsível”, dado o histórico e as condições do sistema. O Relatório N° 66/2017 já alertava que “trata-se de uma água de má qualidade e qualquer falha no processo de tratamento pode alterar a qualidade da água distribuída à população, podendo não se atender ao padrão de potabilidade, pondo em risco a saúde pública”.
DIAGNÓSTICO PRECISO E EMBASAR FUTURAS AÇÕES
O estudo em andamento, atualmente no seu quarto mês de medições, visa fornecer um diagnóstico preciso e embasar futuras ações. “Vamos correlacionar as vazões do Ribeirão Taquaruçu Grande com a qualidade da água. Se lançados dejetos e sedimentos na água, quando a vazão é maior, a qualidade da água tende a melhorar porque tem mais volume; se o volume é baixo, a qualidade piora”, explicou Djayson Thiago sobre a metodologia do estudo.
RESULTADOS CONSOLIDADOS DA PESQUISA
Os resultados consolidados da pesquisa, após 12 meses de coleta e análise de dados, são esperados para meados de 2026 e serão fundamentais para que o Ministério Público do Tocantins possa adotar as medidas cabíveis, buscando soluções definitivas para garantir à população de Palmas o acesso à água potável em conformidade com os padrões de qualidade e segurança.
