• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPE pede arquivamento de ação de diretor do Sisepe contra gerente do Naturatins em Gurupi

Redação por Redação
26/03/2019 às 9:56
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Gerente do Naturatins de Gurupi expulsa diretor do Sisepe que tirava dúvida de servidores

Viatura da PM em frente à sede do Naturatins em Gurupi (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Por meio do promotor Reinaldo Koch Filho, o Ministério Público (MPE) opinou pelo arquivamento da ação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado por João Gualberto Lopes Lima, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe). O sindicalista afirma que o gerente da unidade do Naturatins em Gurupi, Antônio Carlos Miranda, teria cometido um “atentado ao direito de reunião e abuso de autoridade”.

O TCO faz referência ao episódio que aconteceu em janeiro deste ano. João Lima foi à unidade de Gurupi da Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclarecer dúvidas em relação às progressões. Entretanto, Antônio Carlos teria chamado o sindicalista e solicitado que se retirasse do local por este não ter recebido a autorização. Com a negativa, a Polícia Militar foi acionada.

  • Clique e relembre o episódio.

Apesar do TCO lavrado pelo sindicalista, o MPE entende que a atuação do gerente do Naturatins está “amparada pela Lei”. O promotor cita o artigo 13 da Lei 7.783 de 1989, que estabelece que a reunião sindical dentro da repartição pública deve ser comunicada à direção do órgão com 72 horas de antecedência, o que não teria ocorrido na ocasião.

“Não observo indícios mínimos da prática do crime de abuso de autoridade ao se exigir o fim da reunião ou mesmo ao acionar a Polícia Militar, tendo em vista que a suposta ‘vítima’ insistiu em continuar com a reunião, mesmo diante da total ausência dos requisitos para sua realização. Portanto, não há o que se falar em atentado ao direito de reunião, visto que o direito não pode ser exercido de qualquer maneira, em conflito com o princípio da continuidade do serviço público, um dos princípios basilares do Direito Administrativo”, argumenta Reinaldo Koch antes de pedir o arquivamento do TCO.

  • Leia a manifestação do Ministério Público.
Tags: EstadoFuncionalismoNaturatinsSisepe
CompartilharTweet
Anterior

BOM DIA – Comemorar o golpe de 64 é para cúmplices do autoritarismo e foragidos da escola

Próximo

Cinthia é eleita vice-presidente de Relações Institucionais da Frente de Prefeitos

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Lototins é alvo de denúncia do PSB ao MPF e de ação civil pública da Educafro, que questionam impactos sociais e dizem que concessão contraria lei federal
Tocantins

Em ação de Amastha, Justiça suspende apostas de quota fixa da Lototins e proíbe utilização de máquinas físicas de jogos em decisão liminar

por Redação
06/06/2025
MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados
Tocantins

MPE pede na Justiça concurso para o Instituto de Previdência dos Servidores de Araguaína, formado por 95% de comissionados

por Redação
05/06/2025
Em audiência, prefeito de Peixe diz que os R$ 10 milhões referem-se a sistema de registro de preços e não implica compromisso de gasto desse total com eventos
Tocantins

Em audiência, prefeito de Peixe diz que os R$ 10 milhões referem-se a sistema de registro de preços e não implica compromisso de gasto desse total com eventos

por Redação
05/06/2025
Governo do Estado inicia entrega de 140 toneladas de alimentos arrecadados com o projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa na Agrotins
Tocantins

Estado inicia entrega de 140 toneladas de alimentos arrecadados na Agrotins com o projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa

por Redação
05/06/2025
Prefeito Eduardo Siqueira Campos acompanha avanço de obras nas regiões sul e norte de Palmas
Tocantins

Prefeito Eduardo Siqueira Campos acompanha avanço de obras de drenagem no sul e de acesso no norte de Palmas

por Redação
05/06/2025
Próximo
Cinthia é eleita vice-presidente de Relações Institucionais da Frente de Prefeitos

Cinthia é eleita vice-presidente de Relações Institucionais da Frente de Prefeitos

Prefeitura de Palmas levanta preços dos supermercados no período da Quaresma

Prefeitura de Palmas levanta preços dos supermercados no período da Quaresma

Conselho do Tocantins sediará em outubro maior encontro internacional de administração

Conselho do Tocantins sediará em outubro maior encontro internacional de administração

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance