O Ministério Público Estado (MPE) afirmou nesta segunda-feira, 20, que revisará parecer pela soltura de empresário Giorgio Alan Bortolin dos Santos que agrediu esposa com socos e pontapés, em Araguaína.
Acerca das agressões praticadas pelo empresário, o MPE informou que a promotora de Justiça plantonista manifestou-se pela soltura do autor tendo por base, exclusivamente, as informações dos autos da prisão em flagrante que, até então, relatava se tratar de caso de lesão corporal leve.
Diante da informação constante nos autos, a representante do MPE manifestou-se pela aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, já que a manutenção da prisão deve ser restrita aos casos graves, conforme determina a Lei nº 12.403/11.
Importante ressaltar que, após a manifestação da promotora de Justiça, começou a circular nas redes sociais vídeo contendo o registro preciso do nível das agressões. Em razão desse novo elemento, o promotor de Justiça natural do caso requisitará acesso aos autos para manifestação nos moldes preconizados pela legislação vigente.
Entenda o caso
Giorgio Alan Bortolin dos Santos agrediu sua esposa com chutes, socos, pontapés, golpes no rosto e corpo, puxão cabelo e rasteira, na sexta-feira, 17, quando presos e liberado na noite desse sábado, 18.
Câmaras de seguranças do estacionamento do hotel, onde o casal é dono do restaurante que funciona no local, mostraram que por muitas vezes a vítima tentou proteger o rosto e que não teve chance de se defender.
Após as agressões, a mulher, que não teve o nome divulgado, ligou para a Policia Militar (PM) que compareceu ao local e prendeu em flagrante o agressor.
Santos foi encaminhado para delegacia onde confessou a agressão que, segundo ele, teria sido motiva por ciúme da esposa. Na oportunidade foi arbitrada a fiança no valor de R$ 50 mil que não foi paga. Em seguida, ele foi levado para Casa de Prisão Provisória de , mas liberado sem pagar fiança na noite desse sábado. (Com informações da ascom do MPE)
