A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) confirmou à Coluna do CT que a Operação Personale, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 2, pela Polícia Federal, para investigar possível superfaturamento em dois contratos de compras para aquisição de máscaras de proteção, foi mesmo resultado de representação feita pela própria Secretaria Estadual da Saúde (Sesau). O órgão da Procuradoria disse que não pode passar mais detalhes porque o caso corre em segredo de Justiça.
Urgente necessidade
O superintendente Jurídico da Sesau, Marcus Senna, e nota da Secretaria Estadual da Comunicação, assim que a operação foi deflagrada, já haviam dito que as investigações haviam sido solicitadas pelo Estado. Segundo Senna, a aquisição desses produtos foi feita diante de “uma urgente necessidade”, mas, como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do governo, imediatamente o Estado provocou os órgãos de controle para que fosse feita uma apuração.
Pressão sobre os preços
O secretário estadual da Saúde, Edgar Tollini, lembrou que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção, principalmente para uso dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais. “O cenário é igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta”, afirmou.
Cancelamento de saldo de atas
No entanto, o secretário afirmou que, mesmo diante desse cenário de elevação de preços, não se furtou “em tomar as medidas cabíveis e necessárias para manter a proteção dos nossos profissionais de saúde”. Tolini disse que no dia 16 de março a empresa com a qual a Secretaria da Saúde mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas, alegando que, em virtude do cenário e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção. “Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação”, explicou.
Adquiriu e representou no MPF
Conforme o secretário, dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a Sesau adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou no MPF para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.
